136 resultados encontrados para francisco scudeler ltda - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
perseguem o mesmo fim: a declaração de inexigibilidade do tributo e a consequente restituição, seja pela via da repetição do indébito (por meio da expedição de precatório - pedido deduzido na presente ação), seja pelo caminho da compensação (pleito formulado nas demais demandas). Assim, não prospera o argumento das demandantes.Como se vê, tal pretensão não pode ser novamente abraçada em nosso ordenamento jurídico.Tenho, assim, que, por força dessa situação peculiar, o pedi
APELADO(A) : : : : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ : : : : : : : : : ADVOGADO No. ORIG. ANTONIO E FRANCISCO SCUDELER LTDA AZEVEDO E RANGEL LTDA ZANELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SP137222 MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA SP089794 JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ARNALDO DALANEZE E CIA LTDA e outros(as) GERVASIO DE ZANETI BENETOM COML/ MADEIREIRA CAPUCHI LTDA FRANG
E M E N TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - ARTIGO 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, SEM RAZÕES DIRIGIDAS CONTRA A DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR, ONDE O AGRAVANTE APENAS REITERA OS ARGUMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1. Agravo interno manifestamente inadmissível, uma vez que o agravante simplesmente reitera os argumentos do agravo de instrumento sem impugnar especificamente os fundamentos da decisão recorrida, como exigem os a
APELADO(A) : : : : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ : : : : : : : : : ADVOGADO No. ORIG. ANTONIO E FRANCISCO SCUDELER LTDA AZEVEDO E RANGEL LTDA ZANELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SP137222 MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA SP089794 JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ARNALDO DALANEZE E CIA LTDA e outros(as) GERVASIO DE ZANETI BENETOM COML/ MADEIREIRA CAPUCHI LTDA FRANG
em retroatividade da nova norma, visto que os atos anteriores de processos em curso não serão atingidos. 5. Para que a nova lei produza efeitos retroativos é necessária a previsão expressa nesse sentido. O art. 8º da Lei nº 12.514/11, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, determina que "Os Conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a 4 (quatro) vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica ina
AGRAVADO: IRMAOS LAURENTI & CIA. LTDA - EPP, COMERCIAL MADEIREIRA CAPUCHI LTDA - ME, MOSVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, MAGRIL COM DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME, HUMBERTO DIONISIO GOLDONI & FILHO LTDA - ME, OSVALDO REGONHA & FILHO LTDA. - ME, IRMAOS TIVERON LTDA - EPP, ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA - EPP, AZEVEDO E RANGEL LTDA, UGUETTO & CIA. LTDA - EPP, ZANELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, GERVASIO DE ZANETI BENETOM - ME, FABIO JOSE DE OLIVEIRA & CIA LTD
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1230 LARANJAL PAULISTA disponibilize imediatamente, à autora, umavaga por período integral e de forma contínua para seu filho ainda menor, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço durante o período de recesso escolar, nacreche, desde que bem próxima de sua residência, sob pena de multa diá
1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 Justiça do Trabalho - 15ª Região 4645 CERTIDÃO Vara do Trabalho de Tietê CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento à determinação em Processo: 0011279-74.2015.5.15.0111 audiência, apurei em marcha regular de caminhada, o tempo AUTOR: JOICE DA SILVA QUEIROZ de deslocamento do posto Guardian até a empresa Zanchetta, RÉU: ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA - EPP r
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 20827 CF. honorários advocatícios. 3- POR FIM, DECORRIDOS OS PRAZOS ACIMA, O PROCESSO Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá SEGUIRÁ O SEGUINTE FLUXO: valer-se da ferramenta (Atualização de Valores), menu (Serviços), 3.1- Apresentados ou não os CÁLCULOS DO DEVEDOR, disponibilizada no site do e. TRT da 15ª região (www.trt15.jus.b
163, substituindo-se por cópia, devidamente assinada. Indefiro o pedido formulado pela CEF de extração de cópia do referido documento, tendo em vista que não compete ao Juízo fornecer documentos de exclusivo interesse das partes, cabendo à CEF providenciar o que de direito. I.C. 13ª VARA CÍVEL *PA 1,0 Dr.WILSON ZAUHY FILHO MM.JUIZ FEDERAL DIRETORA DE SECRETARIA CARLA MARIA BOSI FERRAZ Expediente Nº 4383 DESAPROPRIACAO 0009221-98.2012.403.6100 - MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP227858 - FERNA