4.573 resultados encontrados para franco de lima junior - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1877 X REVESTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Fls. 70 - DESPACHO: “J. Se, em termos. Defiro o levantamento dos valores depositados em favor do(s) favorecido(s), expedindo-se o necessário. Após, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, ficando advertido(a) de que o seu silêncio determinará a extinç
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 1533 proposta pelo Sr. Síndico (itens I, II, e III de fls. 2298/2299), por valor não inferior ao da avaliação (fls. 2469/2470), para o que designo o dia 27 de novembro de 2009, às 14:00 horas, para abertura das propostas lacradas, propostas estas que deverão ser entregues em cartório, ao Sr. Escrivão, median
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1286 eventual valores depositados em nome do “de cujus”) - ADV FLAVIA MORETTI OAB/SP 239060 137.01.2008.004161-3/000000-000 - nº ordem 1759/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA CAVALCANTE DE MEIRELES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 20 - Despacho: “Vistos. 1. Defiro ao autor
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2644 Inadimplentes - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Estando tempestivo, recebo o recurso apresentado pela parte autora, em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Com a juntada da peça processu
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1160 suficiente e adequada à reprovação do crime (art. 44, inc. III, do CP). Considerando-se que não há alteração fática que justifique a decretação de sua custódia cautelar, faculta-se ao réu o recurso em liberdade. Com o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no Rol dos Culpados. Publique-se. Regist
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3597 e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3924 Pissinato - Vistos. Diante da não indicação de bens da parte executada e não aplicável, no âmbito dos Juizados, o artigo 921, III do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução que Marcos Antonio Aparecido Pissinato move contra Fernando Cesar Rodrigues de Freitas, por analogia conforme Artigo 4º da Lei
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2017 deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, consignando que a apresentação de proposta de conciliação pela(o) ré(u) não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF.Int. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 1002123-72.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2629 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscí
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência às partes da r. Sentença de Liquidação de fls. 118 e verso, cuja íntegra encontra-se disponível em www.trtsp.jus.br. Processo Nº RtSum-0001281-48.2012.5.02.0435 Processo Nº RtSum-01281/2012-435-02-00.0 Autor Advogado Iranilson Jesus da Silva AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO(OAB: 299809-D/SP) Ambitrat Controle de Efluent