Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33371  69 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de Almeirim Origem: PJ de Almeirim Assunto: Acompanhar a regularização das ocupações irregulares dos logradouros no Município de Almeirim2.2.3. Processo nº 000011-012/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de São João do Araguaia Origem: PJ de São João do Araguaia Assunto: Apu

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  71 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 Requerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Pará - CSMP Origem: 16º Cargo da Procuradoria de Justiça Criminal Assunto: Processo de Vitaliciamento 1.4.5. Processo nº 000095-012/2017 Requerente(s): Flávia Miranda Ferreira Requerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Pará - CSMP Origem: 16º Cargo da Procuradoria de Justiça Criminal Assunto: Processo de Vitaliciamento 1.4.6. Processo nº 000105-0

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33668  93 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 013/2018-PJ/BN, SIMP 585-093/2018, que se encontra à disposição na Rua do Comércio, Nº 1136, Bairro Centro, em Brasil Novo/PA. Portaria nº 013/2018-MPE/PJ/BN Investigado: Município de Brasil Novo. Assunto: Promover apuração acerca da ausência de municipalização no trânsito de Brasil Novo. Brasil Novo/PA, 12 de julho de 2018. Vanessa Galvão Herculano – Promotora de J

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33406 CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Darlene Rodrigues Moreira; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci; CONSIDERANDO os termos do expediente prot

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 191 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 VIVIANE LOBATO SOBRAL LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO ANDRÉA MOURA SANTOS SAMPAIO JAYME FERREIRA BASTOS FILHO DANIELA SOUZA FILHO MOURA LUZIANA BARATA DANTAS ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO CARMEN BURLE DA MOTA DE FREITAS VALÉRIA PORPINO NUNES NADILSON PORTILHO GOMES MARLENE RAMOS PAMPOLHA ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA 999.821

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  79 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 período de 18/1 a 16/2/2017, a contar de 24/1/2017, restando 24 (vinte e quatro) dias para gozo oportuno. II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO, estabelecidas pela PORTARIA N.° 8.076/2016-MP/PGJ, no período de 19/12/2016 a 17/1/2017, para gozo oportuno. III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça PAULA SUELY DE ARA

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 PORTARIA Nº 5509/2018-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves Gomes

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 observados no processo eleitoral para o cargo de Reitor da Universidade do Estado do Pará. Promotor de Justiça: RODIER BARATA ATAÍDE Promotoria de Justiça: 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Protocolo: 285826 EXTRATO DA PORTARIA Nº 05/2018-MP/5ª PJCDCC– ICOARACI Origem: 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci Portaria nº 05/2018 – 5ª PJCDCC – ICOAR

Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.795  113 Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO 07/01 a 05/02/2022 06/02 a 07/03/2022 FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR 07/01 a 05/02/2022 ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO 04/04 a 03/05/2022 04/05 a 02/06/2022 FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE 07/01 a 05/02/2022 06/02 a 07/03/2022 01 a 30/07/2022 ANETTE MACEDO ALEGRIA 07/01 a 05/02/2022 06/02 a 07/03/2022 FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA 11/01 a 09/02/2022 14/02 a 15/03/2022 ANGELA

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 84 SILVIA BRANCHES SIMÕES 999.305 9ª Promotora de Justiça com Atribuições Gerais de Belém 27/02/2012 2.467 12/02/2004 2.937 25/09/1995 85 FRANKLIN LOBATO PRADO 999.389 3º Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém 16/04/2012 2.418 31/01/2002 3.728 25/09/1994 8.466 8.831 86 MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES 999.462 3º Promotor de Justiça do Tribun