Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3876 - ADV: PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP) Processo 0045499-24.2011.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jessé Gonçalves de Oliveira - Carlos Alberto da Silva - PESQUISA - ADV: WILSON AMORIM DA SILVA (OAB 105395/SP), DENILS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2213 APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ICMS Nulidade da certidão de dívida ativa Título executivo que atende satisfatoriamente aos requisitos dos §§ 5º e 6º, do art. 2º, da Lei n.º 6.830/80, e art. 202, do CTN Inexistência de prejuízo para defesa da executada Tributo sujeito a lançamento por homologação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2048 oportunidade de defesa, o conhecimento dos embargos está condicionado à garantia do juízo, nos termos do disposto no artigo 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80 e que somente poderá ser parcial, excepcionalmente, se não forem localizados outros bens e se o valor penhorado não for ínfimo, em relação ao valor da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1753 v. IV, Forense, 1976, p. 449). Assim já decidiu esta Colenda Câmara, em caso análogo ao dos autos (Conflito de Competência nº 11.943-0, Apiaí, relo. Des. Marino Falcão, j. 24.1.91) Assim, por compartilhar do entendimento de que eventual declaração da sentença deve ser realizada pelo Magistrado que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4048 Processo 1008967-44.2019.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - O novo patrono do banco encontra-se habilitado nos autos. Ademais, diante do recolhimento das custas correlatas, providencie a serventia à pesquisa de endereços deferida às fls. 204. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2237 quem deu causa à demanda a fim de imputar-lhe o ônus pelo pagamento dos honorários advocatícios (REsp 1111002/SP, Min. Mauro Campbell Marques, DJe 01/10/2009). No caso, a FESP reconheceu ser indevida a inscrição do débito, dando causa ao ajuizamento indevido da ação. Ocorre que, quando do pedido de extinção do f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2267 Processo 1500293-82.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sc Tecidos e Comercio de Malhas Eireli - Vistos. Expeça-se carta AR para citação da executada, no novo endereço fornecido às folhas retro. São Paulo, 21 de junho de 2022. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 150

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2683 (OAB 71318/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP) Processo 0226297-04.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Kwikasair Cargas Expressas Sa MASSA FALIDA - Vistos. Trata-se de execução de débito de IPVA. Todavia, a FESP se manifestou pela extinção desta execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1523 Derivados - “À parte autora para que se manifeste quanto às pesquisas de endereços juntadas aos autos às fls. retro, indicando, detalhadamente, quais endereços ainda não foram diligenciados, recolhendo as custas para citação postal/a diligência do oficial de justiça. Prazo de 15 dias. “ - ADV: LEA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2016 prevista no atual Código de Processo Civil, em seu artigo 1.010, § 3º, não recebeu essa apelação do executado, ora agravante, era a medida acertada que à hipótese se impunha, carecendo, pois, a presente insurgência de ancoramento que ensejasse o seu acolhimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2019717-37.2018.8.26