Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 344 disparidade entre o seu salário e aquele recebido pelo antigo Supervisor de frota. Com efeito, nota-se que, nos presentes embargos, as Reclamadas apenas veicula seu inconformismo com a decisão proferida por este E. Tribunal, não havendo falar em omissão. Nesse contexto, insta salientar que os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, se p

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2178 Item de recurso Da depreciação do veículo (recurso do autor) Item de recurso Das perdas e danos - honorários advocatícios Item de recurso Pugna o autor pela condenação das reclamadas ao pagamento de Item de recurso indenização pela depreciação do veículo. Consoante decidido pelo Juízo de origem, improcede a pretensão, tendo em vista que, conforme depoim

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3076 Sem razão. No mesmo sentido, não logrou êxito o Autor em confirmar a tese de obrigatoriedade de comparecimento às festas promovidas E isso porque, apesar de a testemunha arrolada pelo Reclamante pela empresa, bem como de existir a imposição de ingestão de afirmar de forma genérica que todos os supervisores de vendas bebida alcoólica nesses eventos. trabalhav

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2594 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara do Trabalho de São Luís JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº HoTrEx-0016956-29.2018.5.16.0022 REQUERENTES COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS URBANOS ADVOGADO JANE ROSE CUNHA BENTIVI(OAB: 3831/MA) REQUERENTES EDINAR AZEVEDO MARTINS Fundamentação DECISÃO A parte autora apresentou sua conta de liquidação das verbas deferidas na sente

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2205 qualquer imposição por parte das empresas quanto à utilização de veículo próprio, sendo disponibilizado a ele frota de veículos. Confira-se: "não houve imposição patronal para contratação inicial do depoente Pedem as rés a exclusão da indenização por perdas e danos, em mediante a condição de ter veículo próprio (moto); que a empresa razão de custos

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 333 da estrutura empresarial, circunstância que não se confunde com a apenas veicula seu inconformismo com a decisão proferida por este realização de atividades que se mostrarem complementares ou E. Tribunal, não havendo falar em omissão. correlatas à função para a qual o empregado foi contratado. Nesse contexto, insta salientar que os embargos de declaração

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1911 Diante da nova redação do art. 878 da CLT - impeditiva da À contadoria do juízo para a correta quantificação dos valores execução ex officio, se a parte estiver representada por advogado - devidos. este juízo houve por bem interpelar o autor, intimando-o a impulsionar o feito. Não obstante o chamado, o trabalhador permaneceu inerte, razão Assinatura pela q

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3088 o trabalhador não fazia parte da equipe; que o Davi era o gerente de vendas; que ele era um pouco áspero; exemplificando esse tratamento a testemunha disse que às vezes chegava a ser humilhante quando não havia o batimento das metas, utilizando de expressões do tipo: "até minha filha conseguiria bater essa meta", "se contratasse umas putas faria melhor que vocês";

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 988 Constatando-se que, nos termos da avença, não há nenhuma SENTENÇA cláusula que lese direitos indisponíveis do trabalhador ou contrarie A ALLIS SOLUÇÕES apresentou embargos de declaração os preceitos fundamentais que regem as relações de trabalho, apontando contradições entre a sentença de homologação e os decido homologar a proposta de acordo, para q

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1455 SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS(OAB: 3691/MA) MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS BRAGA SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS(OAB: 3691/MA) 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7