221 resultados encontrados para funcao do principio - data: 05/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 124899 276304 33078 25801 28888 SP SP GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PATRICIA PASSOS VILA BOA DA SILVA FLAVIO DE MATOS LEITAO LYZIA DE FREITAS ALESSANDRA PEREIRA SOARES LAILA REZENDE DE ALMEIDA DESPACHO : (...) ISTO POSTO, DETERMINO A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREEN SAO EM EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EM FUNCAO DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE E DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 L PROPRIETARIO DO IMOVEL, PARA POSSIBILITAR A CITACAO VALIDA DO R EPRESENTANTE DO ESPOLIO OU DO ATUAL PROPRIETARIO, CASO JA TENHA S IDO EFETUADA A PARTILHA DE BENS , BEM COMO PARA QUE PROCEDA COM A CITACAO DO CONFINANTE JOSE MARIA GOMES LOIOLA, SOB PENA DE EXTIN CAO DO PROCESSO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALID O. . AGUAS LINDAS DE GOIAS, 14 DE MARCO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/10/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA LINO ARAUJO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 LADA PELA ACUSACAO: MATHEUS HENRIQUE DE PAULA SILV A, APESAR DE D EVIDAMENTE INTIMADO ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEMUNHAS COMPA RECEN TES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDE O CO NSTANTES DO CD N 201800217778 (21777-48 2018 809 0175) LOGO APOS, O M M JUIZ INDAGOU A DOUTA PROMOTORA ACERCA DA TESTEMUNHA P OR E LA ARROLADA NAO COMPARECENTE, TENDO ELA DITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PORQUE TINHAM CIENCIA A RESPEITO DE SEU CONTEUDO E FINALIDADE. NE SSE CONTEXTO, PARECE-ME RAZOAVEL SUPOR QUE A FUNCAO DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO NA DIMENSAO DA AUSENCIA DE SURPRESA AOS LITIGANT ES FORA ANTECIPADAMENTE CUMPRIDA PELAS PARTES. ALEM DISSO, ESTE J UIZ NAO AGIU DE OFICIO AO RECONHECER A INCOMPETENCIA DO JUIZO DE MONTIVIDIU (PELAS RAZOES JA ELENCADAS), MAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 263999-81.2012.8.09.0167 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO BATISTA BISPO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201202639997 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. CROMINIA, 13 DE OUTUBRO DE 2016. JULIANA BA RRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94536-73.2014.8.09.0167 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : RETI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 S ADMINISTRATIVAMENTE E NAO FOREM DECIDIDOS NO PRAZO LEGAL, OU CO NTRARIAMENTE A PRETENSAO DO SEGURADO, ELE PODE POSTULAR EM JUIZO EM FUNCAO DO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV/CF). POREM , NAO E O CASO PORQUE NADA FOI REQUERIDO E RESIS TIDO PELO INSS . AINDA QUE SE ALEGUE A NEGATIVA VERBAL AO RECEBIM ENTO DO REQUERIMENTO, CABE A PARTE, ESPECIALM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO. INT-SE. GOIANIA, 09 DE DE ZEMBRO DE 2016. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE : 301255-92.2016.8.09.0175 : 673 : EXCECAO DE SUSPEICAO : RODRIGO TELLES DUTRA RTD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EXCEPTO : MILENE MARIA DA COSTA ADV EXCEPTE : 27102 GO - LAZARO THIAGO MENDONCA BRINGEL DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 O ESTADO BRASILEIRO CRIOU UMA ENORME E CARA ESTRUTURA ADMINISTRAT IVA PARA TAIS FUNCOES E POR ISSO TEM QUE SER ACIONADA PARA DESEMP ENHAR SUAS FUNCOES NA FORMA DA LEI E COMO ESPERA A SOCIEDADE. CER TAMENTE QUE SE REQUERIMENTOS FOREM FEITOS ADMINISTRATIVAMENTE E N AO FOREM DECIDIDOS NO PRAZO LEGAL, OU CONTRARIAMENTE A PRETENSAO DO SEGURADO, ELE PODE POSTULAR EM JUIZO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AS, SENDO POSSIVEL A ALTERACAO DO REGISTRO APENAS EM CASOS EXCEPC IONAIS. TODAVIA, DEVIDO A EVOLUCAO LEGISLATIVA, JURISPRUDENCIAL E DOUTRINARIA, DITA IMUTABILIDADE FOI SE RELATIVIZANDO, PRINCIPALM ENTE, EM FUNCAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSO A HUMANA. NO CASO CONCRETO EM EXAME, OS AUTORES PRETENDEM: I) A E XCLUSAO DO NOME DO SR. ORCALINO LUIZ VALADA