221 resultados encontrados para funcao do principio - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ECUCAO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE BUSCAR E APREENDER O VEICULO. HA QUE SE DESTACAR AINDA, QUE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE DETERIO RACAO, DESVALORIZACAO DO VEICULO, BEM COMO ANTE INADIMPLENCIA DO EXECUTADO, QUANDO O MESMO FOR LOCALIZADO, SEU VALOR DE MERCADO JA NAO SERA SUFICIENTE PARA QUITAR O VALOR DESTA EXECUCAO, BEM COMO HONORARIOS ADVOCATICIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DA BOA-FE E SEGURANCA JURIDICA. NO CASO EM EXAME, CONFORME JA AF IRMADO, NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE RECHACEM A BOA-FE DO TERCE IRO ADQUIRENTE UMA VEZ QUE A ESCRITURA PUBLICA FORA LAVRADA COM O PROPRIETARIO DA MATRICULA DO BEM, JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA A EP OCA, CONDICAO NECESSARIA PARA ALIENACAO DE IMOVEIS PELO REGIME MA TRIMONIAL CONTRAIDO ENTRE AMBOS, NAO HAVENDO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 A ADMINISTRATIVA PARA QUE O INTERESSADO POSSA SUBMETER AO JUDICIA RIO UMA QUESTAO NAO RESOLVIDA PELA ADMINISTRACAO PUBLICA, MAS ISS O NAO SIGNIFICA A COMPLETA AUSENCIA DE UMA PRETENSAO RESISTIDA. A PARTE AGRAVANTE NAO DEMONSTROU TER PROCURADO O INSS, INSTANCIA A DMINISTRATIVA PROPRIA PARA OS EXAMES DOS REQUISITOS PARA DEFERIME NTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV REQDO : 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO: 201204562479 DESPA CHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR S E HA INTERESSE EM DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, CONFORM E PEDIDO AS FLS. 75. DESNECESSARIA A CIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A A COMPLETA AUSENCIA DE UMA PRETENSAO RESISTIDA. A PARTE AGRAVAN TE NAO DEMONSTROU TER PROCURADO O INSS, INSTANCIA ADMINISTRATIVA PROPRIA PARA OS EXAMES DOS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DE BENEFIC IOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS, NAO CONSTA DOS AUTOS NENHUMA ESPECIE DE PROVA, SEJA DOCUMENTAL SEJA TESTEMUNHAL, QUE REVELE E VENTUAL RECUSA DO INSS AO RECEBIMENTO DE REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 TE DEFERIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELO INSS SAO REQUERIDOS DIRETAM ENTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. (GRIFO INSERIDO). NAO E DIF ERENTE O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, EM SEDE DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENT O N. 0025429-52.201OA.01.0000IMG, CUJO EXCERTO DESTACO: DATA MAXI MA VENIA DO ENTENDIMENTO CONTRARIO, ENTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 FEDERAL DA 1 REGIAO, EM SEDE DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0025429-52.201OA.01.0000IMG, CUJO EXCER TO DESTACO: DATA MAXIMA VENIA DO ENTENDIMENTO CONTRARIO, ENTENDO QUE RAZAO NAO ASSISTE AO RECORRENTE. NAO HA DUVIDA DE QUE NAO SE EXIGE O ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA QUE O INTERESSADO POSSA SUBMETER AO JUDICIARIO UMA QUESTAO NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 SAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DEPOSITO PERDEU A SUA UTILIDA DE PRATICA, POIS SE O CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA POSSUI OS REQUISITOS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE NOS TERMOS DO QUE DISPOE OS ARTIGOS 585, INCISO II E ARTIGO 586, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, PREVISTO TAMBEM COMO TITULO EXECUTIVO NO PROPRI O DECRETO, E EM RAZAO AINDA DOS PRINCIPIOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 QUERIMENTO ADMINISTRATIVO . DIGA-SE, ALIAS, QUE O PROBLEMA NAO E NECESSARIAMENTE A EXIGENCIA OU NAO DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINIS TRATIVO. E A EXIGENCIA DE DEMONSTRACAO DE LIDE . EM MUITOS CASOS, BENEFICIOS E REQUERIMENTOS PREVIDENCIARIOS QUE SERIAM CERTAMENTE DEFERIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELO INSS SAO REQUERIDOS DIRETAMEN TE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. (GRIFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 UAS DEMANDAS DE NATUREZA PREVIDENCIARIA EM JUIZO, SEM O PREVIO RE QUERIMENTO ADMINISTRATIVO . DIGA-SE, ALIAS, QUE O PROBLEMA NAO E NECESSARIAMENTE A EXIGENCIA OU NAO DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINIS TRATIVO. E A EXIGENCIA DE DEMONSTRACAO DE LIDE . EM MUITOS CASOS, BENEFICIOS E REQUERIMENTOS PREVIDENCIARIOS QUE SERIAM CERTAMENTE DEFERIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELO INSS SAO