221 resultados encontrados para funcao do principio - data: 01/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 : : : : : : 220138-44.2008.8.09.0051 ( 200802201380 ) 3942 COBRANCA JEANCLER BENJAMIM DA SILVA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS 16881 GO - FREDERICO DE CARVALHO LOPES 25572 GO - REINALDO ALEXANDRE ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NECESSARIAMENTE A EXIGENCIA OU NAO DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINIS TRATIVO. E A EXIGENCIA DE DEMONSTRACAO DE LIDE . EM MUITOS CASOS, BENEFICIOS E REQUERIMENTOS PREVIDENCIARIOS QUE SERIAM CERTAMENTE DEFERIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELO INSS SAO REQUERIDOS DIRETAMEN TE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. (GRIFO INSERIDO). NAO E DIFER ENTE O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DIRETAMENTE COM SUAS DEMANDAS DE NATUREZA PREVIDENCIARIA EM JUIZ O, SEM O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO . DIGA-SE, ALIAS, QUE O PROBLEMA NAO E NECESSARIAMENTE A EXIGENCIA OU NAO DO PREVIO RE QUERIMENTO ADMINISTRATIVO. E A EXIGENCIA DE DEMONSTRACAO DE LIDE . EM MUITOS CASOS, BENEFICIOS E REQUERIMENTOS PREVIDENCIARIOS QUE SERIAM CERTAMENTE DEFERIDOS ADMINISTRATIVAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 S DEMANDAS DE NATUREZA PREVIDENCIARIA EM JUIZO, SEM O PREVIO REQU ERIMENTO ADMINISTRATIVO . DIGA-SE, ALIAS, QUE O PROBLEMA NAO E NE CESSARIAMENTE A EXIGENCIA OU NAO DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTR ATIVO. E A EXIGENCIA DE DEMONSTRACAO DE LIDE . EM MUITOS CASOS, B ENEFICIOS E REQUERIMENTOS PREVIDENCIARIOS QUE SERIAM CERTAMENTE D EFERIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELO INSS SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 TERMINO A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO DE T ITULO EXTRAJUDICIAL EM FUNCAO DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE E DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. NOS TERMOS DO ART. 652 D O CPC, CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFET UAR O PAGAMENTO DO VALOR DO DEBITO EXECUTADO, ACRESCIDO DAS CUSTA S PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 FICA A COMPLETA AUSENCIA DE UMA PRETENSAO RESISTIDA. A PARTE AGRA VANTE NAO DEMONSTROU TER PROCURADO O INSS, INSTANCIA ADMINISTRATI VA PROPRIA PARA OS EXAMES DOS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DE BENE FICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS, NAO CONSTA DOS AUTOS NENH UMA ESPECIE DE PROVA, SEJA DOCUMENTAL SEJA TESTEMUNHAL, QUE REVEL E EVENTUAL RECUSA DO INSS AO RECEBIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PREENSAO, QUANDO NAO ENCONTRADO O BEM, SEJA CONVERTIDA EM EXECUCA O DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ADEMAIS, HA A VIA DOS EMBARG OS A EXECUCAO, CASO O DEVEDOR QUISER DISCUTIR A DIVIDA, COM POSSI BILIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS. ISTO POSTO, DETERMINO A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRA JUDICIAL EM FUNCAO DO PRINCIPIO DA INSTRUME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO EM FUNCAO DO PRINCIPIO DA INS TRUMENTALIDADE E DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. CITE-SE A PARTE RE PARA PAGAR EM 03 (TRES) DIAS O VALOR DA EXECUCAO, BEM COMO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. EXPECA-SE MANDADO OU CA RTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO. O PRAZO PARA EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 E PENHORA ON LINE, DEVERãO OS AUTOS SER CONCLUSOS PARA TANTO, EM OBEDIêNCIA à ORDEM LEGAL (ART. 655); NãO HAVENDO PEDIDO, DEVERá O OFICIAL DE JUSTIçA PROCEDER à PENHORA DOS BENS, NOTADAMENTE INDI CADOS PELO EXEQUENTE, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO-SE DE TUDO O EXECUTADO (ART. 652, §1º). NãO HAVENDO OPOSIçãO DE EMB ARGOS OU QUALQUER DAS HIPóTESES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 30496 36598 33202 31772 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 MARIA ANGELICA JUNQUEIRA NASCIMENTO PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO TALLITA MIRANDA PEREIRA CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA, AJUIZADA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO EM DESFAVOR DE IVO COSME DA SILVA, TODOS QUA LIFICADOS. AS FLS. 154, O REQUERENTE PUGNOU PELA DESISTENCIA DO F E