304 resultados encontrados para funcao do que preve - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFR INGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N . 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JU IZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 O PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 70221-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIO XAVIER DE DEUS VITIMA : ELIANE BORGES TAQUARY DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ACUSADO : FRANCISCO DJALMA DE SOUSA VITIMA : KATIUSCIA DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 409473-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HIGOR RODRIGUES SPENCER VITIMA : CASSIA DIAS REGNER DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-S E. NR. PROTOCOLO : 370-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LOYARA LUCAS DE MATOS REQUERIDO : EDIDEIBSON OLIVEIRA DA GUARDA DESPACHO : FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 UIZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 352266-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANOEL RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : LARYSSA FARIAS DE SOUSA LEITE DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ANIA, 05 DE AGOSTO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204273-26.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WERNANLEIDE DERKE CARVALHO DE SOUSA ACUSADO : WALTHEMBERGUE SOUSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 REQUERENTE : CAMILA LACERDA COSTA RAMES DESPACHO : EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL I NSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARA GRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERT ENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOHANNY GABRYELLE DO CARMO BARBOSA GOES INDICIADO : PAULO VICTOR ALVES MARTINS DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ZIAD JRIS KHALIL REQUERENTE : JACLIN JAWABRI DESPACHO : PROCESSO N. 201500122097 DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM URGENCIA . APOS, NOVA CONCLUS AO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO 2015. NR. PROTOCOLO : 14897-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI