Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 945 publicação 21/09/2012). caminhão chegava ao pátio seja à noite ou no (sic) fional de Assim, provado os reiterados atrasos salariais e sendo semana, estando sem a presença do proprietário, a PM deixava o incontroversa a culpa das reclamadas por tais atrasos, a primeira na veículo apreendido no local e apenas no dia útil seguinte é que o condição de real

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 2667 III) CONDENAR a 1ª Reclamada, e de forma subsidiária o 2º provimento do apelo do DETRAN/RO. Reclamado, ao pagamento das seguintes verbas: a) saldo salarial Na mesmo ensejo, interpôs recurso adesivo (Id eb9c10b), em cujas de julho e agosto/2015; b) aviso prévio indenizado de 48 dias; c) razões renova o pedido de reconhecimento do acúmulo de funções, férias

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33555 CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s. 21, no Processo 2017/487060, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER a servidora ANA ODETE DA SILVA CARDOSO, Agente de Saúde, matrícula 2009439/1, lotada na Gerência de Benefícios e Assistência Social, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 07/02 a 08/03/2018, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994. Os e

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8254 de que a CTPS da autora já se encontra em secretaria, para provenientes. proceder às anotações, devendo se abster de consignar no Em sua defesa, a reclamada resiste ao pleito obreiro, sob o documento qualquer referência no sentido de que as anotações argumento de que pela documentação anexada aos autos consigna estão sendo procedidas por força de decisão ju

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 47 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 pelo ARQUIVAMENTO dos autos, por ausência de irregularidade funcional, com funamento no art. 201, inciso I, da lei 5.810/94 - RJU. R E S O L V E: I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância Investigativa nº 2019/155169, instaurado pela PORTARIA Nº 29/2019CGD/SIND. INVESTIGATIVA, publicada no DOE 34.036, de 14/11/2019, com fundamento no art. 201, inciso I, da lei 5.810/94 – RJU. II- À Secretaria da Co

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.704  71 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 281/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – GAB/DG – CPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar como fiscal o servidor RILDO MORAES PLATINO DA SILVA

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252  55 Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 672/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL de 22/12/2022 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor R.R.A.N., Matrícula 5940135, o qual faltou em audiência ocorrida no dia 21/07/2022, referente ao Processo 0001105-20.2020.8.14.0107, fato ocorrido em Dom Eliseu-PA e demais conexos conforme anexos; CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2807 de Oliveira Balbino, requerendo o que for de direito. - ADV: LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA BALBINO (OAB 154559/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1007738-14.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno dos Santos Morales - JLD I

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASGOVERNAMENTAIS, até as 09h59 (Horário de Brasília – DF) do dia 14/10/2020. A íntegra do edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASGOVERNAMENTAIS (www.comprasgovernamentais. gov.br), bem como no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br ou www.detran. pa.gov.br). Belém/PA, 23 de sete

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 Eldorado dos Carajás/PA, CEP: 68524-000, com área total de 900m², área construída de 264 m2, destinado ao funcionamento da CIRETRAN de trânsito no referido município de Eldorado dos Carajás/PA. VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$-1.900,00 (um mil e novecentoa reais), perfazendo um valor global em 12 (doze) meses de R$-22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estad