Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 18.199,98 (dezoito mil e cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; Função: 06 Segurança Pública; Subfunção: 122 Administração Geral; Programa: 1297 Manutenção da Gestão; Projeto/Atividade: 8338 Operacionalização das Ações Administrativas; 823

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 O hardware e o software, necessários para a realização da Prova de Conceito, são de inteira responsabilidade da pessoa jurídica habilitada, podendo ficar sob a diligência de equipe técnica do DETRAN-PA por até 3 (três) dias úteis após o período de realização da Prova de Conceito para a conferência dos softwares instalados e do resultado apresentado, se assim for solicitado. XI.----------------------------------------------------------------------

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33692  29 Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA N°. 510/ 2018 SERVIDOR: José Roberto Farias de Oliveira OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO. . MATRÍCULA: 72389/1 / Agente de Artes Práticas; Origem: BELÉM - PA Fundamento Legal : LEI:5.810/94. Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIAS: 11.5 (Onze e meia) PERÍODO: 26/02/2018 a SERVIDOR: Josineide de Sousa Silva 09/03/2018. MATRÍCULA: 5890171-1 / Auxiliar Operacional; Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 Benedito Cláudio Silva Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 57200473 /1 Celso Luis dos Santos Matos 57200270 /1 Ellen Monteiro Barros 57232978 /1 Luiz Vinicius Moreira de Abreu 57214957 /1 Kleverson Oeiras de Almeida 57205255 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 1609/2021-DAF/CGP, DE 28/05/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na Rua Quarta, n° 10, Bairro São Pedro, Bairro: São Pedro, Cep: 68.870-000, Município de Soure/PA, com áreas livres lateral, com dimensões inerentes ás instalações de uma Vistoria de Veículos e área livre posterior com dimensões e acesso necessários à instalação de pequena area de transição de veículos, destinado ao funcionamento da

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO ainda, o Decreto nº 1.934, de 06/12/2017, publicado no DOE nº 33513, de 07/01/2017, que regulamenta o processo da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, para fins de progressão horizontal e promoção, nos termos da Lei nº 7.796, de 14/01/2014, RESOLVE: RETIFICAR na Portaria 020/2022-DG, que homologou a Progressão Funcional dos servidores do Quadro Permanente

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 47 Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 2402/2019-DG/CGP, DE 08/07/2019. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: NOMEAR o senhor ANDRÉ DA SILVA ACIOLI, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da CIRETRAN “A” de Breves. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 0

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172  diário oficial Nº 34.694 CIDADE: PARAGOMINAS - PA DIÁRIAS: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 30/08/2021 a 02/09/2021 OBJETIVO: Participar de equipe pericial. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA n°. 783/ 2021 PRISCILLA FERNANDA REIS MATRÍCULA: 5958383 CARGO: Perito Criminal CIDADE: PARAGOMINAS - PA DIÁRIA: 10 1/2 (Dez e meia) PERÍODO: 20/07/2021 a 30/07/2021 OBJETIVO: Ficar a disposição. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA n°. 964/ 2021 JOÃO RODRIGUES NETO  MATRÍCULA:

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Belém para o município de Jacundá no período de 13/01 à 11/02/2022, a fim de realizar serviços administrativo inerentes a substituição da gerência da CIRETRAN do referido municipio, durante as férias do titular. nome André Pereira de Araújo matricula 57198727/1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 139/2022-DAF/cgp, de 24/01/2022 O Diretor Administrativo e Financeiro do Dep

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 CIRETRAN de Paragominas; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA Corregedor Chefe – DETRAN/PA PORTARIA Nº 32/2019-DG/CGP Protocolo: 412632 PORTARIA Nº 732/2019 – DG/CCCLIN BELÉM, 08 DE MARÇO DE 2019. A Diretoria Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN/ PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: I – REVOGAR a PORTARIA Nº 1803/2017-DG de 06/06/2017, publicada no DOE