Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO CONVÊNIO . . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DO TERMO: 4° NÚMERO DO CONTRATO: 048/2013 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Sra. SONIA DA SILVA PELISSER, inscrita no CPF n° 303.039.902-87. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizad

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 CONTRATO: 035/2020 – CPCRC OBJETO: O objeto do presente pregão consiste no Fornecimento de Material de Expediente, para os órgãos do Estado do Pará, situados na Mesorregião de Belém, e nas cidades de Santarém, Marabá e Altamira, o qual, abrange este Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves e unidades regionais e núcleos avançados. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2020. VALOR: R$ 4.892,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 20/

Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 PORTARIA N°. 724/ 2019 OBJETIVO: Realizar pericia. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Fernando Silva de Miranda MATRÍCULA: 57233707/1/ Perito Criminal; SERVIDOR: Herbert Rodrigo da Silva Ribeiro MATRÍCULA: 55587510-2/ Auxiliar Técnico de Perícias; SERVIDOR: Manoel Francisco Ferreira Marques Junior MATRÍCULA: 57195147 / Motorista; Origem: BELÉM - PA Destino: REDENÇÃO - PA. DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 12/08/2019 a 17/08/2019. Ordenador

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 63 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO DIÁRIA . . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DO TERMO: 5° NÚMERO DO CONTRATO: 026/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o Sr. Raimundo Pontes de Lima, CPF n° 596.921.702-68. OBJETO DO CONTRATO: Locação não residencial, referente ao imóvel urban

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251  79 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 Wellington Carlos Henrique Martins 54195738 /2 05.01.2021/2022 01.02 a 02.03.202 DTO/GOFTC Wilson Waldemir Campos dos Passos 6120008 /1 18.01.2020/2021 01.02 a 02.03.2023 Daf/cl/gtran Publique-se, registre-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protocolo: 894187 PORTARIA N°018/2023/DG/DHCRV/DETRAN, de 09/01/2023. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de r

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 03/01/2011; CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/235659 subscrito pelo Presidente da Fundação ParáPaz, no qual solicita a cessão da servidora Claudilene Souza Maia para ocupar cargo em comissão na Fundação ParáPaz; R E S O L V E: I - REVOGAR os termos da PORTARIA nº 1757/2020, de 10/09/2020, que CEDEU a servidora DPC CLAUDILENE SOUZA MAIA, Matrícula nº 5894774 para a SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS a contar de 23/02/2021; II - Determinar à

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 nalidades, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 01.06 a 30.06.2022, referentes ao exercício 02.05.2021/2022. Publique-se, registre-se e cumpra-se. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas Protocolo: 809350 PORTARIA Nº 2140/2022-DG/CGP, de 02 de junho de 2022. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o retorno

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 856.147,20 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), para período de 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização de Fiscalização; 1502 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores de Veículos; 8274 – Regularização de Veículos; 339037 – Locação de mão de obra; 0261 – Recursos Próprios; 066

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 3580/2020-DG/CGP, DE 29/12/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento, datado de 29/12/2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, senhor Bruno Trindade Batista, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessor neste Departamento. Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor a partir de

Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.321 45 Segunda-feira, 24 DE AGOSTO DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIA Nº: 01108/2020 DGPC/OD/DRF DE 20 DE AGOSTO DE 2020. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/618133, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 21/08/2020 a 22/08/2020; 1. PAP - JOHNATHAN ANTUNES VIANA FERNANDES - MAT: 8027069 2. PAP - ROBSON DA SILVA CARDOSO - MAT: 57214761 CONSIDERANDO A lei 5.81