Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 1303 Saindo da cozinha, há TRABALHO DE LENÇÓIS uma varanda com piso cerâmico, contendo um quarto e um PAULISTA banheiro azulejado, piso Exequente(s): OBADIAS APARECIDO DA CRUZ, ANTÔNIO "vermelhão", sem laje. Na lateral há uma garagem coberta para um DONIZETI VALERIO E carro, e um quarto. NOVALDO APARECIDO DOS SANTOS O imóvel situa-se em rua Regente Feijó, 19

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 A reclamada afirma que no período em que o reclamante laborou na 1375 possibilidade de fiscalização da jornada. função de repositor estava inserto na exceção do artigo 62, I, da CLT, não havendo se falar em horas extras. Friso que os cartões de ponto desse período trazem apenas a indicação de trabalho de externo, não havendo nenhuma marcação Aduz que nessa é

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1033 § 1º As indisponibilidades ocorridas entre 0h00 e 6h00 dos dias de Registre-se não ser necessário que o órgão colegiado se manifeste expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a sobre todos os argumentos apresentados pelas partes. Nos termos qualquer hora, não produzirão o efeito do caput. do art. 489, §1º, IV, do CPC/2015, exige-se

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1119 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6cc677 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08a00c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferido nos autos. frs DESPACHO SENTENÇA - PJe-JT Em cumprimento ao despacho de ID d85f87

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 545725. 12190 Indefiro o requerimento da autora, até porque foi a reclamante quem indicou que recebeu valores de PROJELOG (fls. 3 e 28/29), Por fim, há ainda a possibilidade de, no aplicativo, para celular ou portanto, a reclamante tem conhecimento da existência da empresa computador de mesa/desktop, entrar pelo ID da reunião, que é que apresentou defesa e de sua re

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1335 Consta do referido aresto que o aludido preceito de lei, que se Contrarrazões são oferecidas pelas partes. destina à proteção do trabalho da mulher, não ofende o princípio da isonomia, mas visa a minorar os efeitos das desigualdades O Ministério Público do Trabalho manifesta-se pela manutenção da inerentes à jornada de trabalho da mulher em relação à do

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 284 sendo verificado lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, Trabalho de Campo Grande/MS. Outros eventuais constantes na o leilão permanecerá Matrícula Imobiliária. aberto até a data do 2º Leilão: dia 25/08/2022, com encerramento Os lances poderão ser ofertados pela rede Internet, através do às 17:00horas, sendo portal www.mariafixerleiloes. arre

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 286 instrumento coletivo autônomo (convenção coletiva de trabalho), Assim, defere-se o pedido para condenar a empresa reclamada a contendo a permissão, em observância ao disposto no artigo 6º-A se abster de convocar e/ou usar trabalhadores continuamente em da Lei nº 10.101/2000, e, ainda, deve ser respeitada a competência domingos (fora do limite legal explanado

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 1042 reclamante é proprietária de agência de viagens, sendo contratada mostraram contraditórias, sendo que enquanto a primeira afirmou nessa condição pela reclamada para a venda de bilhetes de que dependia do prestador de serviços a abertura do guichê em passagens da reclamada, negando a existência de vínculo de sábados, domingos e feriados, a segunda afirmou

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 11132 realizados na vigência da Lei antiga, bem assim as situações Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS HENRIQUE SCARANELLO MANUEL jurídicas consolidadas. Neste contexto, as relações processuais são compostas de atos complexos e sucessivos, devendo ser considerados, isoladamente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO como atos jurídicos perfeitos e acabados, de modo que, se p