Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 477 Para averiguar o andamento das audiências e o protocolados em arquivo digital no sistema PJe (Processo Judicial acompanhamento da pauta, deverão as partes, testemunhas e Eletrônico), conforme parágrafo único do artigo 847, da CLT, patronos, baixar o aplicativo de celular JTE e, após, clicar em ficando facultada a apresentação de defesa oral, nos termos do “pa

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 381 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO que se pretende a uniformização. ECONÔMICO. Assim, a transcrição de trechos do acórdão recorrido, no início das RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS razões, também não atende ao disposto no art. 896, § 1º-A, da CLT, RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. uma vez que não há, nesse caso, determ

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3558/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATOS DOS PERMISSIONÁRIOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SAO PAULO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO SINDIGAS DR. MÁR

Judiciário ● 04/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3634/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 398 De forma resumida, dentre os fundamentos do Provimento GP nº União Federal, administração direta e indireta; 02/2022, que deu nova redação ao art. 67, do Provimento GP nº II - 500 (quinhentos) salários mínimos, quando a execução se der 01/2021, que justificaram a modificação dos valores e critérios em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS LUIZ CARLOS CRICHI(OAB: 91336/SP) SINDICOMIS - SINDICATO DOS COMISSARIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGISTICA DO ESTADO DE SAO PAULO ROBERTO ALVES FEITOSA(OAB: 328643/SP) SINDICON-SP SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE PEQUENAS ESTRUTURAS NO

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO CUSTUS LEGIS Sindaesp - Sindicato das Empresas de Administração Estado de São Paulo Sindecar - Sind. Empresas Transporte Cargas Porto Ferreira e Região Sindicamp - Sind. Empresas Transporte Cargas Campinas e Região TRANSERP - EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRAO PRETO S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2673 Jurídica e da Razoável Duração do Processo (CRFB, art. 5º, inciso salário da reclamante, sob pena de multa diária de R$100,00, LXXVIII) que assegura a necessária marcha processual quanto aos limitada a 90 dias, nos termos dos artigos 500 e 537 do CPC. demais temas desta reclamação trabalhista e, em atenção a previsão contida no §1º e inciso I, do artigo

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Debate-se nos autos sobre a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência por parte de trabalhador beneficiário da Justiça gratuita, previstos no art. 791, § 4.º, da CLT. No entanto, a Sexta Turma nos autos do processo 1037828.2018.5.03.0114, na sessão de 18/09/2019, decidiu acolher a arguição de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º da CLT e determinar a remessa dos a

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 4058 daPlataforma Zoom Meetings,instituída pelo Ato Conjunto [email protected], com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis TST.CSJT.GP Nº 54/2020 do Conselho Nacional de Justiça, antes da data de início do ato telepresencial. O acesso como respeitando-se os preceitos contidos noAto GP nº 08/2020 do TRT espectador não permitirá qualquer interação com os pa

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2759 pt/j.php?MTID=mb4b41d1afb03c6ab8628df0d3cacc2f9 absoluta impossibilidade técnica ou prática; Número da reunião: 173 911 8883 08) nos termos do artigo 10º do ATO nº 11/GCGJT, de 23 de abril Senha: apCpn2Nb4R8 de 2020, para a realização dos atos das audiências telepresenciais, As Partes e Patronos ficam cientes de que o acesso à fica dispensado o uso de ves