Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 827 exigibilidade da pendência”. Logo, muito embora o crédito tributário seja exigível em razão do lançamento ocorrido, para fins de inclusão do nome no CADIN Estadual, há causa de suspensão devidamente comprovada, uma vez que havendo pedido de compensação na via administrativa, por uma questão lógica, ocorre a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 853 Processo 0026484-54.2004.8.26.0053 (053.04.026484-2) - Procedimento Ordinário - Argemira Borborema Jang - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 243/245: digam os autores/sucumbentes, em 10 dias. - ADV: SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/ SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1725 pendências, expedirá mandado(s) de levantamento. d) - havendo carta de fiança e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos. 5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. - ADV: CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1038 Processo 0029363-19.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso VII do CPC, o recurso de apelação interposto pelo(a) réu. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1098 diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA Nº 2013/186913), de 15/01/2014, ingressando com petição no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1380 prosseguimento. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/ SP), APARECIDA DENISE PEREIRA HEBLING (OAB 133626/SP) Processo 0026569-59.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Claudio Bello Junior e outros - Chefe do Centro Integrado de Apo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1539 Colenda 13ª Câmara de Direito Público deste Egrégio Tribunal. Publique-se e Intimem-se. - ADV: PEDRO IVO BIANCARDI BARBOZA (OAB 161621/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), SERGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA (OAB 131051/SP), ANA REGINA RIVAS VEGA (OAB 112618/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 0025198-26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1783 de fiança e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos.6. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.P.R.I. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/ SP) Processo 0034168-90.1300.8.26.0090 (583.90.1300.5137322) - Execução Fisc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 1643 tornem conclusos para as deliberações necessárias.Int. - ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), ANDRÉ GOMES CARDOSO (OAB 185731/SP) Processo 0035785-95.1100.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0035785-95.1100.8.26.0090) (583.90.1100.5213428) Embargos à Execução - Digimagem Medicina Diagnostica Ltda - Vistos. Fls.