1.811 resultados encontrados para fundada em duplicatas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4977 Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502086-19.2014.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Ltl Industria E Comercio Ltda Advogado: Francisco Arthur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5030 Durante as férias da auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303704-17.2013.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Ecomel Comercio E Servicos Ltda Advogado: Danie
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 591 REQDO : Nelson Fontes Filho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009754-57.2014.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WALTER MORENO FERREIRA ADVOGADO : 332632/SP - Gustavo Henrique Souza Macedo REQDO : Prefeitura Municipal de Barretos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 793 14 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial, interposto por DISLAM - APS Distribuidora de Alimentos Ltda, com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição da República, em face de Acórdãos proferidos pela 3ª Câmara Cível desta Corte, que foram assim ementados: ACÓRDÃO Nº 6-0595/2012 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1033 Exequente: Vdf Distribuicao De Alimentos Ltda Advogado: Ana Clara Ferreira Maciel (OAB:MG156949) Advogado: Osmar Barbosa Da Silva (OAB:DF21335) Advogado: Victor Silva Martins (OAB:MG165736) Advogado: Orlando Domingos Rodrigues (OAB:MG98069) Executado: Marlus Pereira Da Silva & Cia Ltda Executado: Marlus Pereira Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 306 111 Rep. Jurídico : 16029 - CE ADENAUER MOREIRA Rep. Jurídico : 17364 - CE KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO Rep. Jurídico : 17669 - CE ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA Rep. Jurídico : 20562 - CE MARTA ANDREA MATOS MARINHO Rep. Jurídico : 21409 - CE ROBERTA DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 21809 - CE JADERLLY DE AGUIAR CUNHA Rep. Jurídico : 5738 - CE LUCAS ESTEVES BORGES Rep. Jurídico
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 392 95 artigo 8º, que, prevendo como forma de aquisição da propriedade a escritura pública, afasta a possibilidade de aquisição por usucapião, deve ser mantida a sentença de primeiro grau, que reconhece a impossibilidade jurídica do pedido contido na exordial. 6. Apelação Cível conhecida e improvida. 86877-88.2006.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : LUZIA SALES SANTIAGO - M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1348 UNI), no valor de R$ 175.573,48, fato que leva a acreditar que o bloqueio efetuado, não recaiu sobre os créditos relativos aos repasses do sistema público de saúde. Ainda é importante ressaltar, que a própria parte recorrente, quando do seu pleito, informa que os valores bloqueados, provavelmente, foram aqueles recebidos do Estado ou Município, ID 16402013, ou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2712 faixa de 300 kWh, e depois da fiscalização foi registrado o consumo de 879kWh (vide mês 09/2018), consoante Histórico de Consumo, prova cabal da existência do desvio de energia. Portanto, uma vez que a concessionária agiu em seu direito de fiscalização e de acordo com resolução vigente, resta demonstrado que a dívida questionada de R$10.675,62 é devida, e não há nenhum cabimento para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1252 APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70080137441, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgamento em 03/04/2019). APELAÇÃO CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM DUPLICATAS. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 206, §5º, I, CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO