Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ARACAO DA NULIDADE DA EXECUCAO COM BASE EM TITULO EXECUTIVO PRESC RITO. CONCLUI-SE QUE ENTRE AS ACOES REPUTADAS IDENTICAS NAO HA CO INCIDENCIA DOS DOIS ULTIMOS ELEMENTOS, RAZAO PELA QUAL INEXISTENT E A ALEGADA COISA JULGADA. ASSIM, NAO DOU RAZAO A TESE DE COISA J ULGADA, EM VIRTUDE DE ANTERIOR SENTENCA EM EMBARGOS A EXECUCAO (2 00804462920), QUE RECONHECEU A PRESCRIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7188 Ante o exposto, HOMOLOGO - por sentença - a desistência para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC. Expeça-se ofício, alvará, comunicado, se necessário, requerido e certificado, independente de novo despacho. DOU por prequestionado os ar

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.112088-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ANIMAL PET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. Adv(s).: DF026976 Vitalino Jose Ferreira Neto. R: HOSPITAL ANIMAL DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. I - Ao pedido foi incluída taxa de juros não autorizada de 8% (oito por cento) ao mês (f. 19/20), enquanto que a lei civil prevê que, em caso de inadimplemento da obrigação, a taxa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 729 observando que se cuida de execução de título extrajudicial, fundada em duplicatas (fls. 25/29). Já se sedimentou entendimento que a competência é da 11ª à 24ª e 37ª e 38ª Câmaras. A alínea “b”, do inciso III, artigo 2º da Resolução nº 194, de 29 de dezembro de 2004, complementada pelas disposições do Provime

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5868 a venda do bem supramencionado e pleiteando a nulidade da Escritura Pública de Compra e Venda e sua rerratificação, bem como, o cancelamento definitivo das averbações n° R02, R03 e R04 da Matrícula n° 12.337. É o relatório. DECIDO. O Código de Processo Civil dispõe sobre a conexão, o seguinte: “Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6043 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303279-87.2013.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Braskem S/a Advogado: Paulo Trani De Oliveira Mello (OAB:SP282457) Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5000 CITAÇÃO 0001102-10.2005.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Maria De Fatima Castro Mesquita Autor: Rio T D Eletrica E Comunicacoes Ltda Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Reu: Enlace Telecomunicaçoes E Informatica Ltda Citação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6345 PROCESSO Nº 8011381-07.2020.8.05.0080 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: BRASKEM S/A EXECUTADO: ALKPLAST INDUSTRIA DE FORRO DE PVC LTDA SENTENÇA Em 16.9.2020, BRASKEM S/A, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de ALKPLAST INDUSTRIA DE FORRO DE PVC LTDA, também

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1735 52 Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE MARGARIDA VEDOVATO FALCÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001986395.2012.8.26.0009 O DOUTOR LUIS ROBERTO REUTER TORRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4662 Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Durante as férias da auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302342-14.2012.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Moinhos