267 resultados encontrados para fundamentada que deve ser mantida por seus - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1355 do CSM. - Advs: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/ SP) (Procurador) - Caio Eduardo Perlatti (OAB: 329320/SP) (Defensor Constituído) - Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB: 307742/SP) (Defensor Constituído) Nº 1007940-73.2017
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1035 Nº 1000497-49.2016.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bariri - Recorrente: Aureo Ricardo Cazelato Recorrido: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Deram provimento ao recurso. V. U. - IDEC CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE ENTENDEU PELA P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1035 Nº 1000497-49.2016.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bariri - Recorrente: Aureo Ricardo Cazelato Recorrido: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Deram provimento ao recurso. V. U. - IDEC CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE ENTENDEU PELA P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1035 Nº 1000497-49.2016.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bariri - Recorrente: Aureo Ricardo Cazelato Recorrido: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Deram provimento ao recurso. V. U. - IDEC CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE ENTENDEU PELA P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1036 DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digita
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1036 DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digita
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1036 DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digita
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1225 OFENSA – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO TUTELA OFENSAS PESSOAIS – ILÍCITO COMPROVADO – DANO MORAL – SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1352 Camargo Mangoni - Recorrido: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Ju Hyeon Lee - Negaram provimento ao recurso, por V. U. DANO MORAL – VALOR BEM ARBITRADO – INSTITUTO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO – VALOR QUE DEVE SERVIR DE COMPENSAÇÃO À VÍTIMA E COMO PUNIÇÃO AO CAUSADOR – MONTANTE CORRETAMENTE ARBITRADO �
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1354 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS – UNIVERSALIDADE DO DIREIRO À SAÚDE – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERADOS – NECESSIDADE DO PACIENTE COMPROVADA – INAPLICABILIDADE DA “RESERVA DO POSSÍVEL” AO CASO EM TELA – SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMEN