Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2461 OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2612 DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 25% DESTE VALOR. PEDIDO DO ALIMENTADO PARA MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS NO PATAMAR ANTERIOR. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS QUE DEIXAM CLARA A REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE EM DECORRÊNCIA DO NASCIMENTO DE OUTROS QUATRO FILHOS, APÓS A FIXAÇÃO DO VALOR ATUAL. NECESSIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2395 RESOLUÇÃO DE PARCERIA, DEPOIS ESTENDIDA QUANDO NOVA NOTIFICAÇÃO FOI ENVIADA, A PRETEXTO DE QUE POR SUBSEQUENTE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE PORÉM DEIXOU DE IMPOR ÀS RÉS RETRATAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO QUE HAVIAM POSTADO E ENTREGA IMEDIATA DE PLATAFORMA, OU DE SEUS DADOS, PARA ATENDIMENTO DE SOFTWARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1817 Nº 2040793-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Iracema Sanches Gomes e outros - Agravada: Camila Alves do Nascimento Gomes - Magistrado(a) Luiz Antonio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1931 V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. EXCEPCIONALIDADE DO DEVER ALIMENTAR ENTRE OS EX-CÔNJUGES INEXISTENTE. AUTORA QUE PERCEBE APOSENTADORIA DO INSS E RECEBERÁ ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS PARTILHADOS. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA. PARTILHA DO EMPRÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2268 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Lauro Claudino Nunes - Embargdo: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Costa Netto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2031 ACÓRDÃO QUE AFASTOU A TESE DE PRESCRIÇÃO DOS EMBARGANTES E ANULOU A SENTENÇA PROFERIDA, DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E PERICIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ARGUMENTO DE QUE OS ATOS CONCORRENCIAIS SE INICIARAM EM OUTUBRO DE 2013. VÍCIO INEXISTENTE. REAL INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2218 RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: André Alberto dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1890 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Raquel Donisete de Mello Santos (OAB: 182618/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2291 Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1113990-55.2014.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gafisa S/A e outro - Embargdo: ADRIANO