Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WDERLANDIO DE SOUZA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 722/13 PROTOC OLO 201303731368 ACUSADO: WANDERLANDIO DE SOUZA LIMA VITIMA: SAUD E PUBLICA AOS SETE (07) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MI

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS: 201401340835 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, JUNTE-SE O MANDADO DE FOLHAS RETRO DEVID AMENTE CUMPRIDO, APOS FACAM OS AUTOS A CONCLUSAO. GOIANIA-GO, 09 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 113951-41.2010.8.09.0051 1127 ACAO PENAL KA

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 __________________ DR. LUIZ FERNANDO VILELA OAB/GO 12321 DEFENSOR _________________________________________________________ RONALD O FIRMINO DA LUZ ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 155290-83.2016.8.09.0175 : 536 : FLAGRANTE/INQUERITO : JESSIKA OLIVEIRA DE JESUS MURILO DE PAULA MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601552909 DESPACHO ACOLHO

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 CIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTR A-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCED IMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA O PERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-S E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETE

Seção II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 394334-67.2012.8.09.0175 : 1255 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO NUNES FERRAZ SAUDE PUBLICA INDICIADO : WESLEY ALVES DE JESUS DIOGO BEZERRA ARRIEL ADV IND : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA 33484 GO - TALITA DE SOUSA NUNES DESPACHO : AUTOS: 201203943347 SENTENçA O MINISTéRIO PúBLICO OFERECEU DENúNC

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 QUE ALVES GUIMARAES, ABAIXO TRANSCRITA, TENDO O PRAZO DE CINCO DI AS PARA, QUERENDO, ENTRAR COM RECURSO. DO EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO PEDRO HENRIQUE ALVES GUIMARAES, C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO IV, C/C ART. 14, I NCISO II, DO CODIGO PENAL, SUBMETENDO-O AO JULGAMENTO PELO TRIBUN AL DO JURI. CONCERNENTE A MANUTENCAO DO ACUSADO EM CARCERE (EX VI AR

Seção II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 EM LIBERDADE PROVISóRIA E QUE NESTES AUTOS NãO ESTãO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISãO PREVENTIVA, DEFIRO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE POR NãO HAVER QUALQUER MOTIVO QUE SUSTENTE A RESTRIçãO DE SUA LIBERDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 243, PARáGRAFO úNICO DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA E ARTIGO 63 DA LEI 11 343/06 DEC

Seção II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA ADUZIDA NA DENúNCIA PARA CONDENAR MARCUS VINíCIUS GUIMARãES DE SOUZA NO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06 A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 02 MESES DE RECLUSãO A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO E A PENA DE MULTA NO Mí

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 460703-72.2014.8.09.0175 2256 ACAO PENAL EDUARDO DA SILVA PATRICIA COSTA DE FREITAS 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201404607034 SENTENCIADO: EDUARDO DA SILVA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDUARDO DA SI

Seção II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 CóDIGO PENAL APóS O DEVIDO PROCESSO PENAL HOUVE PROMOçãO MINISTERIAL PELA ABSOLVIçãO DO ACUSADO RICARDO E PELA EXTINçãO DA PUNIBILIDADE EM RELAçãO A FERNANDO HENRIQUE EM RAZãO DA SUA MORTE OS AUTOS VIERAM à CONCLUSãO PRESERVADAS AS CONDIçõES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PASSO AO MéRITO O MINIST�