111 resultados encontrados para fundamentais sem ignorar - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ANDO O OFICIAL DE JUSTICA A DILIGENCIAR FORA DO HORARIO DE EXPEDI ENTE, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS. REQUISITE O MIL ITAR CIRO ROCHA NASCIMENTO PARA AUDIENCIA. INTIME-SE O ACUSADO. G OIANIA-GO, 21 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 273895-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1607 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON SOUSA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 AUTOS VIERAM à CONCLUSãO. PRESERVADAS AS CONDIçõES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MéRITO. O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTA-SE PELA DESCLASSIFICAçãO. É IMPOSSíVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELAçõES. IMPOSSíVEL DIZER UMA VERDADE, POIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 BAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALID ADES LEGAIS, COMPARECEU A ACUSADA BEM COMO SEU DEFENSOR CONSTITUI DO. NESTE ATO FOI HOMOLOGADO A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS COM ANUEN CIA DA DEFESA. FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DA ACUSADA. PESQUIS ADO A VIDA PREGRESSA DA ACUSADA GEOVANA NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPLICA-SE: A CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5º INCISO LV CONSAGRA O PRINCíPIO DO CONTRADITóRIO E DA AMPLA DEFESA. PARA A GARANTIA DA CONSTRUçãO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRáTICA, OS COMENTADOS PRINCíPIOS SãO PILARES INDISPENSáVEIS DA NOVA ORDEM IMPLANTADA A PARTIR DE 1988. A NãO PARTICIPAçãO DA DEFESA NO INQUéRITO REV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 DA DEFESA NO INQUéRITO REVESTE DO CARáTER INQUISITóRIO OS DEPOIMENTOS ALI COLHIDOS, O QUE é ABOMINADO EM UM SISTEMA CONSTITUCIONAL ACUSATóRIO. AFIRMA-SE COM VEEMêNCIA QUE “AS INVESTIGAçõES POLICIAIS NãO SE DESTINAM A CONVENCER O JUIZ, TENDO EM VISTA O SISTEMA ACUSATóRIO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITóRIO, MAS APENAS VIABILIZAR A AçãO PENAL”. 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 STIGIO DAS INSTITUICOES JUNTO A POPULACAO. A PRESENTE CAUSA APENA S SERVE PARA ABARROTAR O JUDICIARIO DE VOLUME DE TRABALHO, SEM DA R UMA EFETIVA RESPOSTA PARA A SOCIEDADE. NOSSAS CADEIAS ESTAO CHE IAS DE PESSOAS QUE NAO TIVERAM QUALQUER CHANCE, INCLUSIVE CHANCES DADAS PELOS OPERADORES DO DIREITO. TALVEZ SE O RUMO DA INTERPRET ACAO FOSSE OUTRO, NAO ENCONTRARIAMOS NOS DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 78/81) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 93/9 8. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS DUAS TES TEMUNHAS E O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS A ACU SACAO PEDIU A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPUTADA A ACUSADA DO A RT. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 PARA A DO CR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 O QUE FOI COLHIDO REGULARMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA RELAçãO PROCESSUAL APENAS E TãO SOMENTE AS PROVAS IRREPETíVEIS DE NATUREZA TéCNICA é QUE TEM A ADMISSãO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO CONTRADITóRIO DIFERIDO QUESTãO QUE NECESSITA SER COLOCADA é A REFERENTE à ATIVIDADE DO JUIZ EM UM PROCESSO CRIMINAL A PERSEGUIçãO ESTATAL CONDENATóRIA é TAREFA DO óRG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 DA AMPLA DEFESA PARA A GARANTIA DA CONSTRUçãO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRáTICA, OS COMENTADOS PRINCíPIOS SãO PILARES INDISPENSáVEIS DA NOVA ORDEM IMPLANTADA A PARTIR DE 1988 A NãO PARTICIPAçãO DA DEFESA NO INQUéRITO REVESTE DO CARáTER INQUISITóRIO OS DEPOIMENTOS ALI COLHIDOS, O QUE é ABOMINADO EM UM SISTEMA CONSTITUCIONAL ACUSATóRIO AFIRMA-SE COM VEEMêNCIA QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 , POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCO NDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPA TIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO EST ADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ