Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 A ADEQUAçãO CONSTITUCIONAL, FIRMANDO O JUíZO EM SEDE DESTA SENTENçA CONFORME O QUE FOI COLHIDO REGULARMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA RELAçãO PROCESSUAL. APENAS E TãO SOMENTE AS PROVAS IRREPETíVEIS DE NATUREZA TéCNICA é QUE TEM A ADMISSãO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO CONTRADITóRIO DIFERIDO. QUESTãO QUE NECESSITA SER COLOCADA é A REFERENTE à ATIVIDADE DO J

Seção II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 NãO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRáS DA ALEGAçãO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO é SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TãO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATíVEL COM A VERSãO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PRóXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PROCUROU-SE TER O CUIDADO DE NãO SE RES

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS: 20600641312 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O ACUSA DO FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA AUTO RIA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 34 DA LEI 11.343/200 6, A

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ACUSADO : ALEHANDER LUIZ DE SOUZA VITIMA : ANA CLAUDIA ALVES AMARAL FONSECA RIOS DESPACHO : AUTOS N: 147353-85.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO, OBSERVANDO O ENDERECO DE F. 23. AS RE GRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM R ELACAO A INTIMACAO

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 E GOIAS DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC. 5. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURACAO DO VALOR DA PEN A DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETA RIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FI NS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRADO S ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO E

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 54658-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600546581 SENTENCIADO : GUILHERME SOUZA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GUILHERME SOUZA P ELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITO NO ARTIGO 33, CAP

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANILLO MENDANHA CARDOSO 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 30586 GO - JACKELINE XAVIER CAMARGO 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502622984 ACUSADO: DANILLO MENDANHA CARDOSO SENTENC A O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DANILLO MENDA NHA CARDOSO PELA PRATIC

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 COM A DETERMINACAO LEGAL. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO F ORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MEL

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 LITAR. INTIME-SE. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NAD A MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESEN TE. __________________________________________________________ DR . ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _________________________ _________________________________ DR. JOSE

Seção II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PENA DE CONSTRUçãO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EXPLICA-SE: A CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5º INCISO LV CONSAGRA O PRINCíPIO DO CONTRADITóRIO E DA AMPLA DEFESA PARA A GARANTIA DA CONSTRUçãO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRáTICA, OS COMENTADOS PRINCíPIOS SãO PILARES INDISPENSáVEIS DA NOVA ORDEM IMPLANTADA A PARTIR DE 1988 A