111 resultados encontrados para fundamentais sem ignorar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 MÁRIO MARQUES PEREIRA OAB/GO 45.875, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 264559-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUNIO DA SILVA CAMPOS DE ARAUJO INDICIADO : SANDRO LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO QUE SANDRO LUIS DE OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NOS A RTIGOS 318, V E 319,V DO CODIGO DE PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ADQUIRIU O VEICULO DE EDUARDO LUCIO DE RESENDE PEREIRA POR 11.00 0,00 (ONZE MIL REAIS), VALOR MUITO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO . A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 21/10/2014, DETERMINANDO-SE A CI TACAO DOS ACUSADOS. O ACUSADO MARCOS DA SILVA ROCHA FOI CITADO PO R EDITAL E APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. EM RELACAO AO SENTENCIADO CARLOS H
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 UM SENTIDO COMPATíVEL COM A VERSãO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PRóXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATóRIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSãO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE DESCLASSIFICAçãO. FRENTE à DESCLASSIFICAçãO, FAZ-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 _______________________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____________________________________ ______________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTI CA _________________________________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ DEFENSOR PUBLICO AUTOS N 846/16 PROTOCOLO 200 600630913 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E ABSOLVO J WESLEY PORTO MATTIOLI FILHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDEN CIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NA OPERACAO POLICIAL. EX PECA-SE ALVARA DE LIBERACAO DO DINHEITO APREENDIDO NO TERMO DE AP REENSAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DE DEFENSOR CONSTITUIDO, REQUEREU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVIS ORIA ALEGANDO QUE TEM DIREITO A LIBERDADE PROVISORIA POR PREENCHE R OS REQUISITOS LEGAIS. JUNTOU DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO F OI FAVORAVEL AO PEDIDO (FLS.15/16). E O RELATORIO. DECIDO. E IMPO SSIVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELACOES. IMPOSS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURASE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDI TA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 422966-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILVA AMANCIO DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDO MASTROIANNI FERREIRA ADV VIT : 36978 GO - ANA RUBIA AMANCIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40821 GO - JOAO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201404229668 DESPACHO ABRE-SE PRAZO PARA DEFESA DE FERNAND O MASTROIANNI APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ENTA: NR. PROTOCOLO : 89509-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON ROCHA DA SILVA VITIMA : CLAUDIA MARCOLINO JORGE ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700895090 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 31/08/2017 AS 14:30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 PROTOCOLO: 201700375991 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/08/2017 AS 14:00 HORAS. INTIME-SE E EXPECA-SE OFICIO PAR A AS TESTEMUNHAS, ATENTANDO-SE PARA A CONDUCAO COERCITIVA DE ADEL INO PEDRO DA SILVA NETO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL