Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 480 Nepomuceno. Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 19 de dezembro de 2018. PROCESSO nº 0000065-84.2010.5.07.0014 (AP) AGRAVANTE: MARIA SHEYLA CHAVES TAVEIRA AGRAVADO: EDUCADORA ASC LTDA MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Desembargadora Relatora EMENTA VOTOS AGRAVO DE PETIÇÃO. PERDA DO OBJE

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 30867 ciente. Dispositivo ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de fundamentação da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi no sentido de que o fundamento do indeferimento dos hono

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO T.Y.D.F. AUGUSTO DE FRANCA MAIA(OAB: 15429/RN) CALIFORNIA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA PEDRO DEL MONTE MARCUSSI(OAB: 318108/SP) RECLAMADO ADVOGADO 767 trabalho firmado com a ré. Alega que houve uma fraude em sua contratação, o que resultou em um grande transtorno. Requer a exclusão do registro de emprego da sua CTPS, a fim de que possa da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Para a concessão da medida liminar devem concorrer os dois pressupostos legais, que são a relevância do fundamento – fumus boni iuris – e a possibilidade de ineficácia de eventual concessão de segurança quando do julgamento da ação, caso a medida não seja concedida de pronto (periculum in mora). Importante consignar, de plano, que a situação de ser sócio de empresa não se encontra elencada na Lei nº 7.998/1990 como impedimento à concessão de seguro desemprego. O fundamen

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ REsp. nº 1.352.962 / PB – Relator: Ministro Sidnei Beneti – DJ de 20/05/2013). NR.PROCESSO: 0227210.72.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Portanto, acolho parcialmente a preliminar de nulidade da sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1076 com subtração do juiz o dever de verificar a adequação do pedido no caso concreto, quando elementos objetivos dos autos apontam a inadequação do pedido Medida de seriedade a preservar a concessão do benefício a quem realmente dele necessita, sob pena de vulgarização do instituto e de fomentar a litigiosidade a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1284 SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP) Processo 0028691

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1030 SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RUBIA RUPIRES (OAB 237173/SP), JOAO EVANGELISTA DOMINGUES (OAB 107794/SP) Processo 0038696-77.2015.8.26.0100 (processo principal 1077308-38.2013.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Carlos Alberto Bernard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1082 Sakamoto Lubrificantes Peças e Serviços Ltda - - Angelim Tieppo - - José Ferreira de Aquino - - Schmolz Bickenbach do Brasil Industria e Comercio de Aços Ltda - - Comercial Eletrica PJ Ltda. - - Joao Felix Chaves - - Imerys Fused Minerals Salto Ltda - - Nelson Baisi Filho - - BANCO BRADESCO S/A - - Inoxplasma Comér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1082 Sakamoto Lubrificantes Peças e Serviços Ltda - - Angelim Tieppo - - José Ferreira de Aquino - - Schmolz Bickenbach do Brasil Industria e Comercio de Aços Ltda - - Comercial Eletrica PJ Ltda. - - Joao Felix Chaves - - Imerys Fused Minerals Salto Ltda - - Nelson Baisi Filho - - BANCO BRADESCO S/A - - Inoxplasma Comér