Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 30874 Sessão realizada em 30 de outubro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Votos Revisores Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Acórdão Compareceu para sustentar oralm

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Submetidos os Embargos de Declaração a julgamento, proferiu-se a seguinte SENTENÇA A Reclamada HOSPITAL SANTA ELISA LIMITADA apresentou embargos de declaração alegando obscuridade no julgado. 5494 Processo Nº ATOrd-0011613-42.2018.5.15.0002 AUTOR JOSE DONIZETTI RIBEIRO ADVOGADO ORNELLA FOGAGNOLLI(OAB: 300829/SP) ADVOGADO ODIMIR LÁZARO DE JESUS BONASSA(OAB: 58177-D/SP

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Vale-refeição Honorários advocatícios A reclamante tenta induzir este juízo a erro ao alegar em seu apelo que a "r. sentença declarou o pedido de pagamento do vale refeição Matéria já analisada. improcedente, sob o fundamento de que os holerites indicam o pagamento da verba em epígrafe. Data máxima vênia, a decisão não merece guarida. Frisa-se que as recorrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1000 Diante do exposto dou por encerrada as buscas...”. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP) Processo 0052708-04.2011.8.26.0564 (564.01.2011.052708) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Joaquim da Silva - Inss - Ciência às partes acerca d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por estimativa, o saldo negativo em questão foi realmente apurado.O primeiro fundamento do indeferimento das compensações, conforme assevera, foi a desconsideração de valores recolhidos por esti-mativa. Sustenta a autora que, porque efetivamente realizados e, portan-to, conhecidos pela Receita Federal, os pagamentos de IRPJ apurado por estimativa não poderiam ter sido por ela desconsiderados, ainda que não declarados em DCTF.O segundo fundamento do indeferimento dos pedidos de com-pensaç

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3161 na nova lei. referido benefício deu-se em razão da perda da qualidade de Já no que concerne ao direito material, não será aplicada a Lei nº segurada. 13.467/2017, tendo em vista que o contrato da parte autora Desta forma, tem-se que o fundamento do indeferimento não encerrou-se antes da vigência da referida lei. consiste no equívoco das datas indicadas pela

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3166 sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada Sendo assim, o lançamento grosseiramente equivocado dos dados a 30 dias. contratuais pela reclamada - incluindo não só a incorreção da data de saída, mas também o próprio registro de novo contrato INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL – LICENÇA inexistente - causou severos prejuízos à reclama

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1911 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO C. TST. ADC 16 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Juízo de origem julgou improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do segundo Reclamado (MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS), verbis: "RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO Não obstante as irregularidades cometidas, este juízo julga desnecessária a co

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 15931 os termos da inicial (nunca fruiu do intervalo - id nº f4ddccb- pág. 7) Honorários advocatícios Ante a improcedência dos pedidos ao dizer, em depoimento, que de 5 a 10 dias o fazia de modo formulados na reclamatória, não há que se falar em honorários regular, id nº e3ced06. advocatícios a favor dos patronos da autora. Assim, prevalece a prova documental

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 2945 acolhimento da insurgência obreira. Por escorreita é mantida a decisão de origem, sendo mantida. Nego provimento. 6. LABOR AOS DOMINGOS E FERIADOS. RSR Conclusão do recurso O reclamante postula a reforma do julgado quanto aos domingos e feriados laborados por todo o pacto. Entende pelo equívoco no julgado por ter utilizado apenas a ausência de réplica. Restou