Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1084 alegado pela Administradora Judicial e opina, também, pela exclusão de valores referentes ao valores referentes ao FGTS (fls. 211/220).A Administradora Judicial reitera sua manifestação supra mencionada (fls. 243/246). Por fim, o Ministério Público concorda com parecer elaborado pela Administradora Judicial, pela

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712712-79.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam-se de embargos de declaração em relação à sentença prolatada nos autos, sob o fundamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1030 SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RUBIA RUPIRES (OAB 237173/SP), JOAO EVANGELISTA DOMINGUES (OAB 107794/SP) Processo 0038696-77.2015.8.26.0100 (processo principal 1077308-38.2013.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Carlos Alberto Bernard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1076 com subtração do juiz o dever de verificar a adequação do pedido no caso concreto, quando elementos objetivos dos autos apontam a inadequação do pedido Medida de seriedade a preservar a concessão do benefício a quem realmente dele necessita, sob pena de vulgarização do instituto e de fomentar a litigiosidade a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1084 alegado pela Administradora Judicial e opina, também, pela exclusão de valores referentes ao valores referentes ao FGTS (fls. 211/220).A Administradora Judicial reitera sua manifestação supra mencionada (fls. 243/246). Por fim, o Ministério Público concorda com parecer elaborado pela Administradora Judicial, pela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se a juntada da procuração, que deverá ser feita no prazo de 15 (quinze) dias.Com a juntada, cite-se a União Federal.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0000925-47.2015.403.6144 - TECNOLOGIA BANCARIA S.A.(SP235248 - THIAGO FERNANDEZ A MARQUES DE SOUZA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO - SP Vistos;Trata-se de pedido de RECONSIDERAÇÃO (fl.296) da decisão que indeferiu o pedido de medida liminar, objetivando a expediç

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Santos, 12 de novembro de 2018. 12021 RECLAMANTE: DAVI SANTOS BARRETO RECLAMADA: LOJAS CEM S/A ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. DAVI SANTOS BARRETO e LOJAS CEM S/A opõem embargos SAO VICENTE,12 de Novembro de 2018 ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA de declaração, alegando vícios na sentença proferida. É o relatório. Juiz(a)

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 481 PERDA DO INTERESSE RECURSAL RELATÓRIO Compulsando-se os autos, verifico que razão assiste à parte agravante. De fato, o fundamento do indeferimento da liberação do depósito recursal, qual seja, a ausência de execução definitiva, não mais subsiste em face do trânsito em julgado do acórdão do C. TST, conforme certidão de ID 6e4a7d3 - Pág. 1. Desta forma,

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 662 EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. Embargos de declaração é remédio processual 2.1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE do qual se valem as partes para que possam suscitar quaisquer dos vícios informados no art. 897-A da CLT. Inexistindo a mácula, impõe Conheço dos embargos declaratórios opostos, por preenchido

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Não lhe assiste razão. Evidencia-se a omissão quando se deixa de examinar matéria ventilada na causa, contradição quando o julgador expende argumentação em determinado sentido e decide de forma oposta à fundamentação e obscuridade quando há evidente dificuldade na compreensão do julgado, tornando difícil dele ter-se a exata interpretação. No caso, nenhuma das