Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1680 Jair Jorge de Carvalho, Jose Maria Bianchini, Maria C Biachini Branco, Mercedes Bianchini Rodrigues e Zoraide Bianchini Godoy, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se dará na data em que a Fazenda Pública for cientificada desta decisão, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2161 exequente, DECLARO EXTINTA esta execução fiscal, movida por Fazenda Publica Municipal de Sao Carlos em face de Iranes Arnaldo Picharillo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, do depósito de fls. O trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1719 LUCIO (OAB 35409/SP) Processo 0503940-23.2007.8.26.0566 (566.01.2007.503940) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Carlos - Brasilio Reis Machado - ORDEM 5839/07 - Com fulcro no Art. 26 da Lei nº 6.830/80, julgo por sentença para que produza seus jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2126 Mercadorias - J S Oliveira Industrial de Plásticos Lt - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA esta execução fiscal, movida por Fazenda do Estado de São Paulo em face de J S Oliveira Industrial de Plásticos Lt, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Pr

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 . OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGA IS, ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 336517-15.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CESAR MURILO DUARTE DE SOUZA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 827 - Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 827 - Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 827 - Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundam

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VARDELI PEREIRA GOMES REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL ADV REQDO : 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O SEQUESTRO ON LINE, VIA BACENJUD, D A QUANTIA DEVIDA PELO MUNICIPIO A PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 100, 3 DA CONST

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 214371-38.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EURIPEDES DIVINO CUSTODIO REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA-GO ADV REQTE : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O SEQUESTRO ON LINE, VIA BACENJUD, D A QUANTIA