TJGO 13/05/2015 - Pág. 1997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015
. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITANDO O
RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGA
IS, ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 336517-15.2014.8.09.0130
AUTOS NR. : 689
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CESAR MURILO DUARTE DE SOUZA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO
DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG
O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CESAR MURILO DUARTE DE
SOUZA. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICIT
ANDO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADE
S LEGAIS, ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 161314-73.2013.8.09.0130
AUTOS NR. : 366
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VALDIVINO PIRES DE OLIVEIRA
VITIMA
: ANTONIO DOS REIS GALVAO
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO
DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG
O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIVINO PIRES DE OLI
VEIRA. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITA
NDO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
:
34109-95.2012.8.09.0130
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: BEIJAMIM ALVES SANTOS
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO
DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG
O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BEIJAMIN ALVES SANTOS.
OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITANDO O
RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAI
S, ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 231451-17.2012.8.09.0130
AUTOS NR. : 500
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA
DESPACHO
:
III PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO RAI
MUNDO TOMAZ DA SILVA COM FULCRO NO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL E NO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
134916-21.2015.8.09.0130
410
EXECUCAO PENAL
DHOMISTON LOPES DA SILVA
GERALDO DOS SANTOS VIEIRA
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1997 de 2672