3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1058 o valor em execução (CPC, art. 600, IV). Fixo honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, reduzindo-se pela metade se efetuado o pagamento de início (art. 652-A, § único). Intimem-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/ SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), GRAZIELA ANGELO M
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1051 de meses Exercícios Anteriores; item 55 - Deduções Individuais; item 56-número de meses-Exercício corrente; item 57-Ano Exercício Corrente; item 58-Valor Exercício Corrente e item 59-Valor Exercícios Anteriores. - ADV CLAUDIO OLIMPIO DA MATA OAB/SP 88160 - ADV DANTE BORGES BONFIM OAB/BA 21011 077.01.201
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1170 077.01.2009.015530-9/000000-000 - nº ordem 2799/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X DIEGO ARRUDA DE SOUZA - Ciência às partes da juntada do ofício da Ciretran, fls. 82/85, informando que foi efetuado o desbloqueio da transferência e do licenciamento do veículo de placa:
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1446 44694/SP) Processo 1003028-34.2014.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Rosa Peres e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 313/318: WILSON RODRIGUES MELO, MARIA MADALENA RODRIGUES MELO, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MELO, MARCIA REGINA MELO ARRASTIA,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1402 102658/SP), MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP) Processo 0011138-97.2018.8.26.0077 (processo principal 1005598-56.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Duplicata - Manoel Ribeiro Novaes Filho EPP - A J Martins Cavalaro ME - Aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora e avaliação Int. - ADV: AND
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1438 que a impossibilitam de trabalhar. Afirmou que já lhe foi concedido o auxílio-doença e, após, cessado. Requereu a tutela de urgência. Por fim, pediu procedência, para que seja o réu condenado a conceder-lhe aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença, a partir da data da cessação do benefíci
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1805 audiência prevista pelo artigo 357, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, eis que a causa não apresenta complexidade que a recomende. Não havendo irregularidades ou nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Delimito como questões de fato a serem provados: existência dos requisitos lega
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1450 Damha - São Paulo Ii - Spe Ltda - Diante do trânsito em julgado da r.sentença, ficam os requeridos intimados, na pessoa de seu(s) procurador(es), a efetuarem o recolhimento das custas processuais finais no valor de R$ 2983,78, na guia FEDTJ 230-6 (tipo: satisfação da execução), no prazo de 15 dias sob pe
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1438 Juntaram documentos. As emendas à inicial (fls. 38 e 60) foram recebidas a fls. 42 e 61. A fls. 31 foi juntada declarações dos confinantes. As Fazendas Municipal, Estadual e Federal foram notificadas (fls. 79, 80 e 81) e não se opuseram ao pedido (fls. 82/83, 86 e 87). Os requeridos , eventuais interessados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1607 HOMOLOGO o valor indicado pelo executado (fls. 129/131) para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Expeçam-se as requisições do pagamento junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), JO