3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 987 veiculadas teve sua credibilidade abalada, além de prejuízo financeiro. Afirmou que gastou a quantia de R$ 117.084,62 e que teve prejuízo no valor de R$ 61.794,62. Por fim, pediu procedência, para que seja o réu condenado ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 61.794,62 e danos mo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1278 Juntou documentos. O pedido de antecipação da tutela foi deferido, a fls. 33. Regularmente citado, o requerido contestou o pedido alegando, em síntese, que a autora não faz jus aos benefícios pretendidos. Pediu a improcedência. Juntou documentos. Houve réplica, fls. 49/51. O feito foi saneado, a fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 1123 doen ça - GABRIEL FERNANDES DA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ciência ao requerente da petição de fls. 110, informando que foi designada para o dia 10/05/2012, às 14:00 horas, a PERÍCIA MÉDICA a ser realizada pelo Dr. José Carlos Vicentini, na Rua Belém, 270, Vila Troncoso em Birigui -
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 1173 Paulo. Int. - ADV LUIZ AUGUSTO MACEDO OAB/SP 44694 - ADV KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA OAB/MG 107145 077.01.2011.000623-0/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 144 - V
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 844 SILVA - Deverá o requerente comparecer em cartório e retirar o edital que se encontra na contra-capa dos autos para publicação na imprensa local - ADV DIEGO TORRES DE GASPERI OAB/SP 284924 - ADV SUELEN TORRES OAB/SP 287257 077.01.2010.012167-2/000000-000 - nº ordem 2287/2010 - Regulamentação de Visitas - A
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 929 salário e eventuais diferenças serão pagas de uma só vez, acrescidas de juros e correção monetária a partir da data em que a autora deveria recebê-las. Julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno ainda o réu ao pagamento do
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1428 Fls. 77/78: Indefiro os requerimentos do autor, eis que cabe a este comprovar os fatos constitutivos de seu direito. No mais, certifique a Serventia se decorreu ou não o decurso do prazo de contestação da ré Letícia. Int. - ADV: THICIANA BOING JUNQUEIRA (OAB 322062/SP), ROBERTA CRISTINA SANCHES (OAB 305
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2099 improcedência. Juntou documentos. Houve réplica a fls. 81/84. O feito foi saneado a fls. 85/86. O laudo pericial foi acostado a fls. 119/126. As partes manifestaram-se sobre o laudo. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de pedido de benefícios previdenciários, quais sejam, aposentadoria por inva
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1453 improcedência. Houve réplica a fls. 237/241. O feito foi saneado, fls. 242/243. Laudo pericial a fls. 265/275. Estudo social a fls. 258/264. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de ação movida por Fabrício Manfrinato Sargionete em face do Instituto Nacional do Seguro Social. No mérito, o pedido é
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1538 e condenatória de aposentadoria por idade urbana em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em suma, que fez requerimento administrativo para concessão da aposentadoria por idade urbana, o qual foi indeferido, sob o argumento de que faltava tempo de contribuição. Aduziu que o requerido não co