3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1934 sentença, a transação extrajudicial celebrada pelo requerente e pelas requeridas, fls. 37/38, e decreto o divórcio do casal MARIA SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO DOS SANTOS e ANTONIO GOMES DOS SANTOS, nos termos do artigo 266, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1438 que a impossibilitam de trabalhar. Afirmou que já lhe foi concedido o auxílio-doença e, após, cessado. Requereu a tutela de urgência. Por fim, pediu procedência, para que seja o réu condenado a conceder-lhe aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença, a partir da data da cessação do benefíci
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1357 a partir da data cessação do auxílio-doença deferido administrativamente, ou seja, 29 de março de 2017 (fls. 23 e 52), bem como ao pagamento da gratificação natalina. As prestações em atraso serão pagas de uma só vez, acrescidas de correção monetária a partir da data em que o autor deveria rec
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1822 parte(s) devedora(s), se o caso), e o devido cadastramento de todos os dados junto ao sistema SAJ” - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), TANIESCA CESTARI FAGUNDES (OAB 202003/SP), JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB 231933/ SP), GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP) Processo 0011484-48.2018.8.26.007
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1315 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial fls. (242/247). ADV: NAIRA ÍRIS MARTINS DA SILVA ANTONELLO (OAB 289881/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1003059-49.2017.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1061
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 893 efetuado o bloqueio do veículo objeto da presente ação. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000122-37.2015.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Prop
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1029 ROBERTO GOMES GENEROSO (OAB 88779/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP) Processo 0007284-71.2013.8.26.0077 (007.72.0130.007284) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas E.M.C.S. - B.M.V.B. - Vistos. EMERSON MARTINS CAMILO DE SOUZA ajuizou a presente ação de alimentos c.c regulamentação
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 973 Processo 0006761-40.2005.8.26.0077 (077.01.2005.006761) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Bunge Fertilizantes Sa - Antonio Roberto Franco Costa - - Glaucia Garcia Parra Franco - - Gabriel Antonio Franco - - Guiomar Gualdi Costa Franco - Vistos. Fls 785/786: Dê-se vista ao requerido
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1150 ajuizou a presente ação para concessão de aposentadoria por invalidez como pedido sucessivo de auxílio-doença c.c pedido de tutela antecipada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL alegando, em suma, que é segurada da previdência social e portadora de doenças, que a impossibilitam de trabalhar.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 892 ainda não diligenciados. Int-se. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP) Processo 0008652-62.2006.8.26.0077 (077.01.2006.008652) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie - Maria Temoteo Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls 234/236: Inicialmente providencie