3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 990 ordinário, sendo que os direitos em litígio são de natureza indisponíveis, já encerrada a fase postulatória. Verificando-se a notória ausência de poderes dos Srs. Procuradores do INSS para transigir, e em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, excepcionalmente deixo de designar au
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 789 LIDER BIRIGUI IMÓVEIS LTDA alegando, em suma, que a requerente assinou contrato de locação de imóvel como fiadora, onde figurou como locatário Fábio Gomes, em 03 de outubro de 2007. No entanto, não assinou contrato de locação junto à imobiliária requerida, nem mesmo como fiadora. Aduziu que conhece F
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1172 para a obtenção do benefício. Pediu a improcedência da ação. O feito foi saneado, a fls. 51, determinando-se a produção de prova pericial. O laudo pericial foi juntado aos autos, a fls. 63/64. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de pedido de benefício previdenciário, na modalidade de apos
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 995 de fls. 55. Int-se. - ADV FLAVIO SHOJI TANI OAB/SP 224926 - ADV VANESSA CÁCERES OAB/SP 196125 077.01.2010.010032-2/000000-000 - nº ordem 1881/2010 - Outros Feitos Não Especificados - aposentadoria rural por idade - MARIA MADALENA DE GODOI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Sentença nº 929/2011 regis
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1181 casos de alienação fiduciária em garantia: PRISÃO CIVIL - Depositário infiel - Com o advento da Lei n° 10.931/04, não mais se admite a prisão civil decorrente de dívida oriunda de contrato de alienação fiduciária, pois, às escancaras, a lei nova privilegia o crédito fiduciário de tal sorte que a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1476 375949/SP) Processo 1010784-89.2017.8.26.0077 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante dos avisos de recebimento fls. 114 e 115, com a informação ausente, providenciando, se o caso, o recolhimento das taxas/diligê
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1497 se as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhados por seus advogados ou defensores públicos (art.334, § 9º, do NCPC), bem como de que o não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1373 documentos. Houve réplica, fls. 99. O feito foi saneado, fls. 105/106. O laudo pericial foi acostado as fls. 118/125. As partes manifestaram-se sobre o laudo pericial. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de pedido de benefícios previdenciários, quais sejam, aposentadoria por invalidez e/ou auxílio-
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1736 proceda a serventia a disponibilização da declaração de bens nos autos digitais passando este a tramitar em segredo de justiça, certificando e tarjando o feito, nos termos dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescidos pelo Provimento C
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1328 requerente em prosseguimento, diante do ofício de fls. 28. - ADV: RAFAEL LIMA PEREIRA (OAB 325299/SP) Processo 1001254-56.2020.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Sobreste-se o feito pelo prazo solicitado. Find