Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 965 Processo 1002030-32.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Unimed de Birigui Cooperativa de Trabalho Médico - Sueli Aparecida Vilela Pantozzi - - Marciel de Souza - Fls. 160: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quarenta e cinco (45) dias. Findo, manifeste-se a(o) inventariante/r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1010 correspondente à aposentadoria por invalidez, a partir da data da cessação do último auxílio-doença deferido administrativamente, qual seja, 15 de abril de 2013 (fls. 33), bem como ao pagamento da gratificação natalina. As prestações em atraso serão pagas de uma só vez, acrescidas de juros e correç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 948 requerimento administrativo para concessão do benefício foi indeferido. Pediu a antecipação da tutela. Por fim, requereu a procedência, para que seja o réu condenado a conceder-lhe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Juntou documentos. O pedido de antecipação da tutela foi deferido, a fls. 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1217 e CLAUDEMIR GONÇALVES, para o fim de converter o mandado inicial em mandado executivo e declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial. Intime-se o autor para, querendo, dar prosseguimento ao feito nos termos do Livro II, Título II, Capítulos II e IV do Código de Processo Civil. Em in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 894 MOREIRA, ANA CAROLINA MOREIRA SANTANA e ANDERSON MOREIRA SANTANA. A preliminar não se sustenta. Todas as condições da ação se mostram presentes. O pedido é juridicamente possível e encontra respaldo na legislação material e processual em vigor. O autor necessita, em tese, da tutela e elegeu via proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 927 documentos. Regularmente citado, o requerido contestou o pedido, alegando, em suma, que a autora não faz jus ao benefício pretendido. Pediu a improcedência. Houve réplica, fls. 43/45. O feito foi saneado, fls. 46. O laudo pericial foi acostado a fls. 60/67. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1099 Processo 0014094-33.2011.8.26.0077 (077.01.2011.014094) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Valdete Dias da Silva Contel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Cuida-se de ação previdenciária, ajuizada em 21/06/13, com vistas à concessão de aposentadoria rural por idade. A sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1180 autora portadora da moléstia. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL a conceder à autora o benefício previdenciário correspondente ao auxílio-doença, a partir da data da perícia, bem como ao pagamento da gratificação natalina. As prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 503 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 61 - Tendo em vista que a apelação de fls. 53/57 foi interposta pelo INSS, declaro insubsistente o segundo parágrafo, do r. despacho de fls. 59, ficando constando no seu lugar o texto abaixo, permanecendo inalterado o restante. “Intime-se a autora para contrarrazões e, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1193 Crevelaro, Birigui-SP e T A da Silva Calçados ME- Rua Saudades, 497, Centro, Birigui-SP ; CTBC - fls. 95, que informa que não possui cadastro na operadora e Claro- fls. 106, que informa o endereço de Thiago Aparecido da Silva-Rua Treze, n.º 41, Bairro João Crevelaro, Birigui-SP em relação à requerida