3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1007 FAGUNDES DE CARVALHO OAB/SP 88773 - ADV JOÃO BOSCO FAGUNDES OAB/SP 231933 - ADV WILLIAN REINALDO ESTEVAN OAB/SP 300594 - ADV DENISE REGINA ROSA BARBOSA OAB/SP 246439 - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV FRANCISCO HITIRO FUGIKURA OAB/SP 116384 - ADV LEILA LIZ MENANI OAB/SP 171477 077.01.2010.017461-7/000000
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1028 de reintegração de posse em face de METALMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, alegando, em suma que, firmou com a ré contrato de promessa de compra e venda de gás liquefeito de petróleo, de comodato e outras avenças. Aduziu que foram cedidos em comodato os equipamentos descritos na inicial. A exigência estabelec
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 984 077.01.2010.008754-4/000000-000 - nº ordem 1644/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JINMY DO NASCIMENTO SANTOS - Proc. n.º 1644/10 - 3ª Vara Vistos. Fls. 67: Desentranhe-se o mandado de fls 59/65 para seu integral cumprimento, devendo o au
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1943 Rodrigues Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Para a produção da prova pericial, conforme determinado no V. Acórdão de fls. 208/215, nomeio Perita Judicial a Dra. Flávia Cristina Santiago de Oliveira, com endereço eletrônico flaviasantiago.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1648 a publicação pela imprensa local, por se tratar de parte a requerente de beneficiária da Justiça gratuita. Outrossim, em face do teor da certidão, fls. 147, determino o arquivamento do processo com as cautelas e as formalidades de praxe. INTIMEM-SE. ADV: JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/SP) Processo 1007828-66.2
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1310 SERVELATTI (OAB 389935/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1003370-40.2017.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson Dalpa - Elaine Regina Dalpa - - Edilaine Cristina Dalpa - Maria Emilia Perrotti Dalpa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Oficiala do Regist
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1816 - Devanir Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Chamei os autos conclusos para o fim de indeferir os pedidos de produção de prova testemunhal às fls. 21, eis que quanto ao item “g.1” na CTPS do autor consta que o estabelecimento era tipo “rural” e não “agroindustrial”, e quant
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1561 suspensão do presente feito até o julgamento da ação mencionada. No mérito, aduziu, em suma, que trabalha e o valor do seu salário bruto é de R$ 1.352,50, bem como faz curso superior de Direito, necessitando da pensão alimentícia até sua graduação. Requereu a improcedência. Juntou documentos. . Ré
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2098 FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 1006079-43.2020.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - - L.M.A.S. - R.V.S.S.F. Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Homologo, por sentença, para que produza os s
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 800 Registro Civil competente. Em seguida e nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de praxe. P.I.C. - ADV: TERTULIANO JUNIOR BANOS (OAB 245284/SP) Processo 1008574-36.2015.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Karine Catharin Ma