Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1759 da ação, para que seja o réu condenado a pagar-lhe o benefício auxílio-acidente, a partir da data da cessação do auxíliodoença. Juntou documentos. A parte autora interpôs recurso de apelação contra a sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3333 instruindo-se o processo de conhecimento em andamento na UPJ - 1ª a 6ª VEIJ - Capital e ao CREAS localizado à Rua Gal. Francisco Glicério, nº 1410 Suzano/SP. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da patrona do executado nomeada à fl. 56, nos estritos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2081 é a genitora guardiã e não o filho, que é a quem é destinada a guarda e visitação. Assim, emende a autora a inicial a fim de que, também, seja incluída a genitora biológica no polo ativo, bem como providencie-se a regularização da representação processual desta. No mais, à luz do Código Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1991 a presente ação previdenciária de benefício por incapacidade, c.c. pedido de tutela de urgência, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em suma, que é segurada da previdência social e portadora de doenças que a impossibilitam de trabalhar. Afirmou que já lhe foi concedido o auxí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1529 réu foi estipulada nos autos nº 3075/11 (0017005-18.2011.8.26.0077), no valor de 80% do salário mínimo nacional, incidindo décimo terceiro salário e, em caso de desemprego, em 50% do salário mínimo nacional. Sustentou que o autor não comprovou sua atual situação financeira. Ao final, requereu a impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1627 aposentadoria por invalidez, já que nenhuma incapacidade laboral foi verificada. Além disso, anote-se que, sobre atestados e exames médicos produzidos unilateralmente, deve prevalecer o laudo pericial produzido em juízo, sob o crivo do contraditório, por profissional equidistante das partes. Desse modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1671 TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1009358-76.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Diego Antonioni Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. DIEGO ANTONIONI ALVES DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de restabelecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1373 norma geral de aposentadoria dos guardas municipais, não comprovação da atividade especial e, portanto, o autor não faz jus ao benefício pretendido. Juntou documentos. Houve réplica a fls. 377/381. As partes não se manifestaram sobre a necessidade de produzir outras provas. É o relatório. Fundamento. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 1126 X BANCO DO BRASIL S/A - Proc. n.º 316/11. Vistos. ROBERTO IACIA e sua esposa MEIRY SUELY MERINO GARCIA IACIA ingressaram com ação de exoneração de fiança com pedido de antecipação de tutela c.c. pedido de indenização por danos morais em face do BANCO DO BRASIL S/A, alegando em suma, que Roberto era sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2428 urgência, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em suma, que é segurada da previdência social e portadora de doenças que a impossibilita de trabalhar. Afirmou que já lhe foi concedido o auxílio doença e, após, cessado. Requereu a tutela de urgência. Por fim, pediu procedência, para