Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1788 de Sentença Contra a Fazenda Pública”), tudo com observância aos artigos 513 do Código de Processo Civil, do artigo 1.285 e ss do Provimento CG nº 16/2017 e artigo 917, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado CG nº 438/2017 e à resolução 511/2011, apresentando a docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1788 de Sentença Contra a Fazenda Pública”), tudo com observância aos artigos 513 do Código de Processo Civil, do artigo 1.285 e ss do Provimento CG nº 16/2017 e artigo 917, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado CG nº 438/2017 e à resolução 511/2011, apresentando a docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1638 R.S.M. - Fls. 202/203: Defiro a conversão do rito processual do presente cumprimento de sentença para prosseguimento nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do artigo 523, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1329 fatos narrados na inicial. Alegou que cursa o ensino médio e pretende fazer faculdade de educação física. Narrou que mora com sua mãe e um irmão menor e que sua genitora está desempregada e, por isso, teve que trabalhar para ajudar no sustento da família. Informou que se encontra em tratamento de esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2032 na pessoa de seu advogado, da designação da audiência de conciliação para o dia 12 de março de 2019, às 15h35min.) - ADV: JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP) Processo 1000239-86.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Flavio Aparecido Alves - Prefeitura Municipal de Bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1329 fatos narrados na inicial. Alegou que cursa o ensino médio e pretende fazer faculdade de educação física. Narrou que mora com sua mãe e um irmão menor e que sua genitora está desempregada e, por isso, teve que trabalhar para ajudar no sustento da família. Informou que se encontra em tratamento de esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 826 social e é portadora de doenças que a impossibilitam de trabalhar. Afirmou que seu requerimento administrativo para a concessão do benefício previdenciário foi indeferido. Por fim, pediu procedência, para que seja o réu condenado a conceder-lhe a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Juntou docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1451 SOCIAL, aduzindo, em síntese, que em 29 de janeiro de 2019, ocorreu o nascimento de seu filho, sendo que mantinha a qualidade de segurada da previdência social. Fez requerimento administrativo para concessão do benefício, o qual foi indeferido sob o argumento de que não foi cumprido o período de dez con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1119 valor da causa, atualizado, observando-se, na cobrança, o fato de ser beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Com o trânsito em julgado, oficie-se à empregadora do autor, informando o novo valor da pensão alimentícia a ser descontado em folha de pagamento da autora e depositado na conta banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1638 R.S.M. - Fls. 202/203: Defiro a conversão do rito processual do presente cumprimento de sentença para prosseguimento nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do artigo 523, §