Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1331 autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), NATÁLIA REGIANE ALANIZ DONÁ (OAB 290311/SP) Processo 1007937-51.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Paulo Cesar Meranca (espólio) - - Simonia Aparecida M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1114 ATINENTES AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS IMPOSSIBILIDADE DE SER EXIGIDA DO CONTRIBUINTE. “... No que tange à taxa de expediente ou emolumentos, tratando-se de expedição de documentos atinentes ao lançamento e cobrança de tributos, não pode ser considerada como prestação de serviço público a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1158 a repetição do indébito. Os valores a serem repetidos serão corrigidos na forma do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97 e das Leis 11.960/09 e 12.703/12. A parcial procedência se impõe. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação declaratória e constitutiva cc repetição do indébito ajuizada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1092 Gomes Generoso - Jozina Bispa de Sousa Me e outro - Wagner Roberto Gomes Generoso - Deverá o(a)(s) exequente(s) apresentar novo cálculo demonstrativo do débito, devidamente atualizado, em dez (10) dias, nos termos da decisão de fls. 253 e mais R$ 11,00 guia FEDTJ, código 434-1. - ADV: WAGNER ROBERTO GOMES GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1116 077.01.2011.009431-9/000000-000 - nº ordem 1672/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - EDGARD LAURINDO E OUTROS X THEODORITA DE JESUS LAURINDO - Fls. 153 - Vistos. Recebo a petição de fls. 151/152 em aditamento à inicial. Anote-se. Tendo o óbito ocorrido antes da vigência da Lei Estadual nº 10.705/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 907 documentos. Regularmente citado, o requerido contestou o feito. Houve réplica. O feito foi saneado a fl. 88. O laudo pericial foi acostado a fls. 96/103. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de pedido de benefício previdenciário, na modalidade de aposentadoria por invalidez. No mérito, o pedido é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 987 cálculos de liquidação da sentença (art. 614, inciso II do CPC), promovendo, ademais, a citação do requerido, nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, em dez (10) dias, determino arquivamento do presente feito, aguardando-se eventual provocação da parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 685 feito alegando, em suma, que a autora não preenche os requisitos legais para a obtenção do benefício. Pediu a improcedência. Houve réplica a fls. 103/105. O feito foi saneado, a fls. 106 determinando-se a produção de prova pericial. O laudo pericial foi juntado aos autos, a fls. 132/135. É o relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1173 Vara Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls. 104/109, independente de preparo, somente no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Ao apelado para suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Estado de São Paulo. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 1054 077.01.2010.008555-8/000000-000 - nº ordem 1606/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora no prazo de dez (10) dias, sobre o cálculo demonstrativo de débito apresentado pelo INSS às fls. 69/70, n