3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1043 exclusivo de conceder ao autor o livre direito de visitas em relação ao filho menor, rejeitando as demais pretensões. Julgo extinto o processo com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas e de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1292 - Fls 95: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência recursal formulado pelo réu. Encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente, diante do reexame necessário da sentença proferida . Intimem-se. - ADV: SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH (OAB 290356/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 1066 2009. Pediu a concessão de aposentadoria por invalidez e, alternativamente, auxílio-doença. A inicial veio acompanhada de documentos. O pedido de tutela antecipada foi indeferido a fls. 31. Regularmente citado, o requerido contestou o feito alegando que a autora não preenche os requisitos necessários a obte
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1455 Fez requerimento administrativo para a concessão do benefício, o qual foi indeferido. Pediu a tutela de urgência. Por fim, pediu procedência, para que seja o réu condenado a conceder-lhe a aposentadoria por invalidez ou o auxilio doença, a partir da data do requerimento administrativo. Juntou documentos.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1557 MATTIAZZO (OAB 143558/SP), WAGNER NUCCI BUZELLI (OAB 251701/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 1001602-50.2015.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A A.L. dos Santos Eventos e Acessórios Me - - Wilson Aparecido da Costa - Arnor Serafim Junior -
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1698 do “meritum causae”. Destarte, presentes as condições da ação e pressupostos, declaro o feito saneado. Necessária, para o deslinde da ação, a produção de prova pericial odontológica . Considerando que a autora é beneficiária da AJG, confio a realização da perícia a um dos médicos do IMES
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1807 SP) Processo 1009509-71.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Estima Securitizadora S/A - Adam Gleiser de Paula Me e outros - Ciência as partes da certidão de fls. 154: “Certifico e dou fé que nos embargos à execução n. 1001317-18.2019.8.26.0077, interposto p
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1348 autor em prosseguimento. Int - ADV: ALBANI & BRITO SOCIEDADE DE ADVOIGADOS (OAB 13257/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP) Processo 1007868-14.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum C
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1414 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que é segurada da previdência social e portadora de doenças que a impossibilitam de trabalhar. Afirmou que já lhe foi concedido auxílio-doença e, após, cessado. Requereu a tutela de evidência. Por fim, pediu procedência, para que seja o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1633 r sentença manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, requerendo, ademais, o que de direito. Ressalte-se que o cumprimento de sentença deve ser requerido pelo(a)(s)exequente(s), utilizando-se da formação deincidentede cumprimento de sentença por meio eletrônico, através docadastro de peti�