3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1431 DPVAT S/A alegando, em suma, que no dia 11 de janeiro de 2012 envolveu-se em acidente de trânsito, o qual lhe trouxe invalidez permanente. Pediu procedência, a fim de que seja o réu condenado ao pagamento da quantia de R$ 2.531,25. Juntou documentos. A ré foi regularmente citada e contestou o pedido alegando
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1591 no prazo legal (art. 335, III e 231 do NCPC), consignando-se que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do NCPC). Defiro ao requerente a gratuidade processual. Intimem-se. - ADV: JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP) Processo 1002676-
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1335 Juntou documentos O feito foi saneado a fls. 83/84. O laudo pericial foi acostado a fls. 98/117. As partes manifestaram-se sobre o laudo. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de pedido de concessão de benefício previdenciário aposentadoria por invalidez permanente. Entendo que a matéria referente
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 968 para concessão do benefício e aguarda resposta. Por fim, pediu procedência, para que seja o réu condenado a concederlhe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Juntou documentos. Regularmente citado, o requerido contestou o pedido, alegando, em síntese, que a autora não faz jus aos benefícios pr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 823 Sp - Ciência às partes do ofício do Banco do Brasil, fls. 280, depósito judicial no valor de R$ 57.062,68. - ADV: RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP) Processo 0005961-31.2013.8.26.0077 (007.72.0130.005961) - Procedimento Ordinário - Investigação de Pater
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 931 Processo 0007304-96.2012.8.26.0077 (077.01.2012.007304) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cristiane Aparecida Alves de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Requeiram as partes, no prazo de dez (10) dias, o que ente
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1029 Processo 1006565-38.2014.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Ferreira Guedes Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Vistos. MARLENE FERREIRA GUEDES ajuizou a presente ação de concessão de aposentadoria por invalidez como pedido sucessivo de auxílio doença c.c
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1213 houve a fixação de alimentos provisórios e o artigo de lei mencionado pelo devedor apenas teria incidência caso houvesse menção expressa na sentença. Sustentaram a aplicação do disposto no artigo 13, parágrafo 3º, da Lei de Alimentos. Concluíram que o valor dos alimentos provisórios é devido desd
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1126 sobrestamento do processo pelo prazo de noventa (90) dias. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP) Processo 1004892-10.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Incapacidade Laborativa Permanente - Antônio Lemes Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. ANTONIO LEMES
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 821 de Processo Civil. Sucumbente, arcarão os requeridos com o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (Para o caso de interposição de recurso deverá o interessado recolher preparo no valor de