Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1808 (05) dias. Findos, sem o recolhimento, expeça-se Certidão de Inscrição de Dívida Ativa. Após, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos. PIC - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) Processo 1002933-23.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1482 Diante do pagamento do debito efetuado pelo executado, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código do Processo Civil. Expeça-se de imediato os competentes alvarás autorizando o pagamento. Com o trânsito em julgado, não havendo custas processuais a serem recolhidas, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1436 consubstanciado pelos cheques. Não existe sequer indício de irregularidade nos títulos. Nitidamente os documentos de fls. 11/12 foram repetidos a fls. 21/22, comprovando-se a legitimidade ativa do embargado à propositura da ação monitória. Não há prova de pagamento. A posse dos títulos pelo embargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1805 audiência prevista pelo artigo 357, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, eis que a causa não apresenta complexidade que a recomende. Não havendo irregularidades ou nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Delimito como questões de fato a serem provados: existência dos requisitos lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 301 Processo 1007685-43.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Aparecido Brandão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Comunicado do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1585 cessação do benefício. Juntou documentos. Foi deferido o pedido de tutela de urgência, a fls. 31. Regularmente citado, o requerido contestou o pedido, alegando, em suma, que a autora não faz jus ao benefício pretendido. Pediu a improcedência. Juntou documentos. Houve réplica, fls. 58/61. O feito fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1653 Relataram que o de cujus não deixou outros bens, somente o resíduo previdenciário. Por fim, por isso, requereram a expedição de alvará para levantamento da quantia junto ao INSS. Instruíram a inicial com os documentos de fls. 07/66. Foi juntado ofício do INSS a fls. 72. O Representante do Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1450 de indenização por danos morais, em valor não inferior a 50 salários mínimos e por danos materiais, no valor de R$ 3.217,88. Juntou documentos. As rés Michele e Dedino do Pé contestaram o pedido alegando, em suma, que a autora é beneficiária de plano de saúde, não tendo pago por qualquer despesa m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1468 de acordo com a tabela da SUSEP é de 2,5%. Tendo em vista já ter a autora recebido a indenização em valor superior a 2,5% da tabela DPVAT, não há que se falar em complementação da indenização, sendo a improcedência, de rigor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ELIZANGELA MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1594 Orenha - Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 373. Ciência ao banco executado de que a procuração de fls. 374/379 não conta com poderes específicos para levantamento por meio de mandado de levantamento, somente por TED/DOC. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),