3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 31/07/2025
Página 8 de 354
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1208 alimentos provisórios. Por fim, pediu procedência para que sejam os requeridos condenados a pagar alimentos na importância de 50% do salário mínimo nacional, mais décimo terceiro salário. Juntou documentos. Foram indeferidos alimentos provisórios (fls. 13). Os requeridos foram regulamente citados (fl
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1415 SILVEIRA (OAB 194936/SP), SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH (OAB 290356/SP) Processo 1004471-78.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Revisão - L.G.M.B. - - J.E.M.B. - P.C.B.J. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada tempestivamente pelo(a) requerido(a). - ADV: VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORT
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1653 Relataram que o de cujus não deixou outros bens, somente o resíduo previdenciário. Por fim, por isso, requereram a expedição de alvará para levantamento da quantia junto ao INSS. Instruíram a inicial com os documentos de fls. 07/66. Foi juntado ofício do INSS a fls. 72. O Representante do Ministéri
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1393 LIMA. A partilha de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em favor dos filhos menores reger-se-ão pelo que pactuaram as partes na inicial. Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Arbitro honorári
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1143 praxe.P.R.Intimem-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1002524-57.2016.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.S. - H.S.J. - Vistos. HÉLIO DE SOUZA JUNIOR ajuizou a presente ação revisional de alimentos em face de ENZO DE SOUZA, devidamente representado por sua gen
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1093 do Livro II, Título II, Capítulos II e IV do Código de Processo Civil. Em interpretação a “contrario sensu” do parágrafo primeiro do artigo 1.102c, do Código de Processo Civil, arcará o réu com as custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa devidamente corr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1098 EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP) Processo 1007057-30.2014.8.26.0077 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcos Cícero Moretti Produtos de Informática e Cartuchos Me - - Marcos Cícero Mor
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1140 Processo 4001730-87.2013.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Henrique Alves - INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) - Vistos. LUIZ HENRIQUE ALVES ingressou com ação previdenciária de concessão de auxílio-doença c.c. aposentadoria por invalidez com pedido de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 951 LIMIERI GUIMARÃES, tendo recebido o n.º 1005600-26.2015.8.26.0077 . Por r.despacho de 28/08/2015, foi determinado que se certificasse a interposição dos embargos nos autos da ação executiva e a tempestividade naqueles autos e para que o embargante providenciasse a juntada de cópia da declaração de im
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 707 pediu a procedência, para que seja o réu condenado a conceder-lhe auxílio-doença. Juntou documentos. O pedido de antecipação da tutela foi deferido, a fls. 31. Regularmente citado, o requerido contestou o pedido alegando, em suma, que a autora não faz jus ao benefício pretendido. Pediu a improcedência. H