3.365 resultados encontrados para fundamento. decido. trata - data: 14/08/2025
Página 3 de 337
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 895 dois anos, onze meses e dez dias em atividade insalubre e perigosa, de modo habitual e permanente, conforme laudo técnico pericial. Por fim, pediu procedência, para que seja o réu condenado a conceder-lhe aposentadoria integral por tempo de contribuição, a partir do requerimento administrativo. Juntou doc
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 882 a indicação de bem à penhora às fls. 80, bem como sobre o teor da certidão lançada às fls. 83. Int. - ADV REINALDO NAVEGA DIAS OAB/SP 169688 - ADV SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/SP 257749 - ADV ERIKA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 284652 077.01.2010.007658-5/000000-000 - nº ordem 1427/2010 - Execução
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 700 delito. É, em apertada síntese, o breve relato. FUNDAMENTO. DECIDO. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ALEXANDRE BEZDIGUIAN, imputando-lhe a prática da conduta descrita no art. 342, §1º, DO Código Penal, tendo a combativa Defesa oferecido resposta escrita à acusaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 916 cálculo apresentado as fls 302/303, com fundamento no artigo 730, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, expeçam-se as requisições do pagamento junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal Regional da Terceira Região. Antes, porém, para preenchimento dos campos 54/59, apresente o aut
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 980 ADV RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR OAB/SP 133442 077.01.2009.011531-0/000000-000 - nº ordem 2064/2009 - Execução de Alimentos - F. G. L. C. D. S. X E. J. C. D. S. Proc. n.º 2064/09 Vistos. Diante do teor da certidão de fls 20-verso, expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para intimação do exequente a dar
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 946 077.01.2010.013534-7/000000-000 - nº ordem 2548/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X KARINA RAMOS E OUTROS - Fls. 87 - Concedo o prazo solicitado pelo exequente, para juntada de cópia da certidão da matrícula do imóvel atualizada. Int. - ADV MARGARETE RAMOS DA SILVA OAB/SP 55139
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 991 feito foi saneado, a fls. 91, determinado a produção de prova pericial. O laudo pericial foi juntado aos autos a fls. 116/124. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de ação de restabelecimento de benefício previdenciário, na modalidade de auxíliodoença. Não há preliminares a serem analisadas.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 836 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIA DE ABREU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOGLAS FERNANDO BERTAGLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2014 Processo 1000119-19.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. B. de S. B. - M. E. B. S. - - J. B. A. - Vistos. Prelimina
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1414 0017996-14.2010.8.26.0114 (114.01.2010.017996-0/000000-000) Nº Ordem: 000607/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SONILDA ARAUJO DOS SANTOS X OTAVIO LOPES PEREIRA - Providenciar a Inventariante: I) A apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND) Federal (do “de cujus”), bem como a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 449 SP) Processo 3002237-13.2013.8.26.0062 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton Jose de Souza Melo - Banco BMG S/A - Vistos. Esclareça o DD. Procurador o ingresso da ação nesta Comarca, uma vez que o domicilio do autor pertence à Comarca de Pederneiras. Intime-se. - ADV: MICH