Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1108 apreensão. Efetivou-se a tutela concedida em 06 de fevereiro de 2012. Regularmente citada, a requerida deixou de contestar o pedido inicial. É o relatório. Fundamento. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, tendo em vista a desnecessidade de produção de outras provas. No mérito, o pedido é proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1044 97 do Decerto 3048/99, tem-se entendido ser desnecessária a existência do vínculo empregatício, bastando a manutenção da qualidade de segurada. É o que se depreende da documentação acostada aos autos. A qualidade de segurada da autora se estendeu até depois da ocorrência do parto. É obrigação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 781 OAB/SP 42251 077.01.2009.011156-2/000000-000 - nº ordem 2019/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - ANTÔNIO GILDO PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64/68 - ANTONIO GILDO PINHEIRO qualificado nos autos ingressou com ação de aposentadoria rural por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 969 autos, determino o arquivamento do presente feito com as devidas cautelas legais. P.R.I. Birigui, 26 de novembro de 2.010. Cassia de Abreu Juíza de Direito - 3ª Vara - ADV RODRIGO JULIAN FINCO OAB/SP 178648 077.01.2010.013705-8/000000-000 - nº ordem 2565/2010 - Execução de Alimentos - M. C. M. M. X J. C. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1285 lhes serem penhorados bens coercitivamente (NCPC, art. 829, § 1º), deferindo as prerrogativas do artigo 212, do NCPC. Sem prejuízo, intimem-se os executados do prazo para oferecimento de embargos (art. 914, NCPC), independente de garantia deste Juízo, bem como, que dentro do prazo de embargos, reconhecendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1468 regularmente processada. Os elementos coligidos nos autos evidenciam o acerto da pretensão. Com efeito, o laudo pericial de fls. 65/68 é conclusivo em constatar a incapacidade do requerido em administrar seus bens e sua vida civil, sofrendo “Demência de Etiologia”. Destarte, não restando dúvidas ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1009 se o competente mandado de averbação, o qual será disponibilizado eletronicamente, após a feitura, para impressão pela parte interessada para os devidos fins, independentemente de nova intimação e, após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP) Processo 1017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1384 arquivem-se os autos. P.R e I. - ADV: GERALDO EUSTAQUIO DE SOUSA (OAB 273529/SP) Processo 4004565-34.2013.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - F.P.S. - J.C.P.S. - Vistos. A requerente deverá providenciar a juntada da certidão de nascimento do interditando. Intime-se. - ADV: MARINA DE AGUIAR MICHELMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 983 das partes e a extensão do dano, fixo o valor da indenização em oito mil reais. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO DA SILVA RODRIGUES, em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A para o fim de declarar a inexistência da dívida, nos moldes pretendidos na inicial, bem como para condenar a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1588 Processo 1021190-29.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.B.P. - - M.E.B.P. Vistos. Os autores deverão juntar cópia do acordo mencionado, visto que as cópias juntadas estão ilegíveis. Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: ANA MICHAELA SIMONS JACOMINI (OAB 368801/SP