Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 435 para si, mediante rompimento de obstáculo, um ônibus marca SCANIA/F113 HL 4X4 220, placas BSG5931/Jaú, avaliado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), pertencente a Rodrigo Fuzinato. A denúncia foi recebida (fls.67). Através de seu advogado, o réu apresentou resposta escrita à acusação, alegando inocência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1470 incapacidade da requerida em razão de “Demência de Alzheimer”. O Ministério Público ofereceu parecer pela procedência da ação (fls. 76/77). Relatei. Fundamento. DECIDO. Trata-se de ação de Interdição regularmente processada. Os elementos produzidos nos autos evidenciam a pertinência do pleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 893 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIA PINHEIRO TOMÉ (OAB 241420/SP) Processo 1005509-67.2014.8.26.0077 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.L.S.L. - - D.T. J.D.C. - Vistos. Edson Luis dos Santos Leme e Djanira Teixeira ajuizaram a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2054 processuais, segundo o art. 8º, § 1º, da lei 8.621/93. Considerando que a pretensão é a revisão de benefício em manutenção, o cumprimento da sentença fica sujeito ao seu trânsito em julgado. Em razão do valor da condenação e do art. 475, I, do CPC, oportunamente remetam-se os autos ao E. Tribunal Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1274 Execução - G. W. S. da S. - C. M. da S. - Decorreu o prazo para manifestação do réu. Diga o autor, prazo de 05 dias. - ADV: DANIELE RAFAELE FRANCO (OAB 308381/SP), ELAINE CRISTINA SANTANA (OAB 246153/SP) Processo 0024694-65.2012.8.26.0114 (114.01.2012.024694) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 989 e 65. O estudo social foi juntado a fls. 73/77 e o laudo pericial a fls.88/94. Manifestou-se o requerente a fls. 96/97 e 98/99. É o relato do necessário. Fundamento. DECIDO. Trata-se de ação movida por Claudomiro Pereira da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Não há preliminares a serem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 558 062.01.2010.003972-9/000000-000 - nº ordem 1751/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO DONIZETE GABIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 136 - Recebo a apelação de fls. 132/134 em seu efeito devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se o autor para contra-razões e, com ou sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 582 pericial, o laudo sobreveio a fls. 69/73, a respeito do qual manifestou-se a autora (fls. 75). Proposta de acordo pelo INSS (fls. 78/79), que não foi aceita pela requerente (fls. 82). Manifestação do INSS (fls. 84). É o breve relatório. FUNDAMENTO. DECIDO. Trata-se de ação previdenciária visando a impleme

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3294 HOMOLOGO a desistência. Custas pelo autor. Publique-se. Intime-se. Redenção/PA, data registrada pelo sistema. Leonila Maria de Melo Medeiros Juíza de Direito Número do processo: 0800401-97.2019.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: JOSE CARLOS NOLETO MENDONCA Participação: ADVOGADO Nome: WDSON OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES OAB: 27514/PA Participação: ADVOGADO Nome: ILYLLIAN SILVA DA CRUZ OAB: 2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1135 DESPACHO Vistos, etc. No direito brasileiro, é possível a autorização judicial para venda de imóveis no curso do inventário para a retirada de valores necessários à administração do espólio antes que se conclua, efetivamente, a partilha. Há necessidade de preenchimento de três requisitos: anuência de todos os herdeiros, autorização judicial para a efet