2.041 resultados encontrados para fundamentos. recurso improvido. advs - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 336 Nº 1001490-86.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Marina de Oliveira Mangia de Souza - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE COMUNI
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1295 CONSERTO DE VEICULO. RECURSO IMPROVIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Karolinne de Campos Costa Coutinho (OAB: 352228/SP) Nº 1003559-72.2015.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recor
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 644 faço com fulcro no artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, última parte, do Código de Processo Civil. Por fim, consigno desde já que, nos termos da última parte do “caput” do art 1.042 do CPC, é incabível a interposição de agravo contra esta decisão, uma vez que o recurso extraordinário foi i
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 603 Nº 1001386-54.2021.8.26.0441/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargante: Banco Santander S.A. - Embargada: Denise Teixeira da Silva - Embargado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Receberam, em parte,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 222 Nº 1000094-79.2021.8.26.0232 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cesário Lange - Recorrente: Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Recorrido: Östen Robert Gustavsson - Recorrida: Sylvia Gunilla Gustavsson Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso, p
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 644 faço com fulcro no artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, última parte, do Código de Processo Civil. Por fim, consigno desde já que, nos termos da última parte do “caput” do art 1.042 do CPC, é incabível a interposição de agravo contra esta decisão, uma vez que o recurso extraordinário foi i
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 503 Nº 1001793-57.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: John Wayne Pires dos Santos e outros - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. Por maioria de v
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 479 Nº 1002647-51.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Simone Machado e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBR
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 870 Canal Barbara (OAB: 421791/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000259-60.2019.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Eluana Dantas Cunha Recorrente: Cristiano Wanderlei Cunha - Recorrido: FELIPE BRITO DE SOUZA - Magistrado(a) Júlio César Franceschet - Deram provimento ao
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3502 § 1°, II, DA LEI N. 8.078/90 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COMPORTAMENTO DESIDIOSO DA RÉ QUE GEROU AFLIÇÃO AO AUTOR, ULTRAPASSANDO O MERO DISSABOR - VALOR FIXADO (R$ 5.000,00) QUE ATENDE À DUPLA FINALIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COMPENSATÓRIA E PUNITIVA), MOSTRANDO-SE RAZOÁVEL ANTE O PODER EC