Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 158 regulamentares. O Exmo. Desembargador Osmair Couto presidiu a atuação na 2ª VT de Várzea Grande-MT, pela sentença id 3f8b08e, sessão. cujo relatório adoto, reconheceu que o prêmio produtividade possui Sala de Sessões, terça-feira, 7 de abril de 2015. natureza salarial e deferiu repercussões, bem como remuneração (Firmado por assinatura eletrônica, confo

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1875 No caso dos autos, como se constata, o que faz o serviço que a reclamante prestava ser habitual não é a execução em número de dias na semana, mas sim por integrar a atividade econômica da empresa, o que inevitavelmente exige sua continuidade. EMENTA Portanto, uma vez emergindo dos autos os elementos que materializam a relação de emprego, a que se referem os arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 286 ora embargada, noto certa diferença que se justifica pela presente execução do valor da multa do atual art. 523. § 1º do CPC. Nestes termos, rejeito os embargos. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor da embargada

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 810 198 citação válida. - Recurso inominado conhecido e parcialmente provido, condenando-se a seguradora ré ao pagamento de indenização securitária no valor correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos vigentes à época do sinistro, corrigidos monetariamente desde então e acrescido de juros moratórios desde a citação. 5082-04.2012.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO Recor

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 975 PROCESSO: 0000216-16.2018.5.14.0001 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO 1 RELATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Trata-se de recurso ordinário interposto pela Reclamada ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA CAERD (ID 7d51375), em face da r. sentença (ID 542eced), que julgou RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE parc

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1879 3 DECISÃO Ademais, pelo que se extrai do depoimento da preposta, quem detinha a direção do atendimento aos usuários do plano de saúde ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal era a Ameron, pois, não competia à reclamante agendar os Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do pacientes que deveria atender, ou seja, não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 380 MINIMAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DA PARTE CONTRÁRIA PRODUZIR A CHAMADA PROVA NEGATIVA, OU SEJA, DE QUE NUNCA CONTRATOU O SERVIÇO. SITUAÇÃO QUE NÃO SE CONFIGURA COMO MERO DISSABOR, HAJA VISTA AS INTERCORRÊNCIAS QUE SE ORIGINAM DO FATO. NÃO COMPROVAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO ANTERIOR QUE PUDESSE IMPEDIR A COMPENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 397 Nº 1004023-32.2016.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taboão da Serra - Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - Recorrente: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - Recorrida: Adriana dos Santos Lopes - Magistrado(a) Tatyana Teixeira Jorge - Negaram provimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 380 VERDE. EXISTÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE SE ENCONTRA SUSPENSA A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O LOTEAMENTO. COBRANÇA REGULAR E PREVISTA NO ESTATUTO E REGULAMENTO INTERNO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 840 recurso, por V. U. - EMENTA - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - PROFESSORA - PRETENSÃO REAJUSTE SALARIAL COM BASE NA LEI 11.738/08 - POSSIBILIDADE - DEMANDANTE QUE RECEBE VALOR INFERIOR AO PISO NACIONAL PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE NÃO MERECE REFORMA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENT