Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2138 a R$ 50.000,00. 3) No mais, cite-se a ré para oferecer resposta no prazo legal, com as advertências de costume. Int. - ADV CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT OAB/SP 249367 0002615-37.2013.8.26.0218 Nº Ordem: 000726/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W. R. D. S. E OUTROS X N. F. D. S. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 2216 instrução e julgamento para o dia 11 do mês de 10 do ano de 2012, às 14:45 horas. Intimem-se as partes, por mandado, com relação à autora deverá ser constatado na vizinhança se a mesma mudou-se do endereço, inclusive para depoimento pessoal, advertindo-as dos termos do art. 343, do CPC, assim transcrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2668 de Eli Marques Santos e à disposição deste juízo, os valores referentes a apólice nº 1534 em nome do “de cujus”, a fim de instruir o presente processo, com a maior brevidade possível. 2- Providencie a Serventia o encaminhamento de uma via desta decisão ao Bradesco Vida e Previdência S.A, A QUAL SERVIR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 2727 Concedo assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 7º, III da Lei nº 11.608/2003 que determina que não incidirá taxa judiciária nas ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2(dois) salários mínimos. Tarjemse os autos e anote-se. 3) Solicite-se data para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1567 se o vínculo matrimonial fosse dissolvido” (Direito de Família, Ed. Forense, 1998, p.303). No presente caso o requerido não se manifestou nos autos, deixando transparecer sua concordância com o pedido da inicial. Ademais, no caso em tela, em razão da alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 66,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2452 termos da partilha do bem imóvel do antigo casal, conforme ali estipulado, atribuindo direitos e obrigações. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Concedo as partes os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2007 razão da inexistência de elementos de prova que possam servir de parâmetro para, com segurança, outra fixação. Audiência pelo setor de conciliação no dia 08 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es), o(s) réu(s), advogados e MP, se o caso. Caso o(s) ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 974 residência materna aos sábados às 9h00, devolvendo-a, no mesmo lugar, até às 19h00 do domingo; b) os menores passarão o Dia dos Pais e aniversário do pai com pai e o Dia das Mães e aniversário da mãe com a mãe; c) aniversário dos menores será gozado no corrente ano com a Mãe e no ano seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1756 quando este se apresentar bem superior ao prejuízo. A medida deve ser, em resumo, proporcional ao escopo que se deseja alcançar. Daí a importância de indicação, pelo autor da ação de improbidade, de pelo menos uma estimativa do valor do dano causado (‘quantum debeatur’), parâmetro a ser utilizado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1761 aos últimos cinco anos, para bens imóveis rurais do espólio (http://www.receita.fazenda.gov.br); 14) oportunamente, guia do ITCMD recolhida (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp); 15) comprovante de recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608/2003), e de ev