Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 2267 informar se concordam com o julgamento antecipado da lide (Lei 5.478/68, artigo 9º, § 2º) ou, desde logo, indicarão os pontos controvertidos sobre que incidirá a prova, justificando de forma pormenorizada a necessidade de eventual prova oral. Se a parte ré for pobre e não tiver condições financeiras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1938 pronunciamento do Tribunal, acerca do efeito a ser dado no agravo de instrumento interposto pela parte. No mais, reporto-me ao despacho exarado a fls. 81-81 verso. Int. Anderson Rogério Mioto, OAB 185597 1026/08 Deposito Eletrozema Ltda. x Elivar Francisco Borrego fls. 128: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 1944 para abertura de crédito. Alega que é abusiva a cláusula que impõe ao financiado a obrigação de custear a emissão de boleto bancário. Requer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor por se tratar de relação de consumo, bem como a declaração de nulidade das cláusulas contratuais abusivas. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 2531 um atentado à lealdade processual. Presente a litigância de má fé na espécie por ter o autor omitido na petição inicial o fato de que Daniele Cristina Lourenço Coelho era sua companheira e ocupante do imóvel, cabível a imposição da sanção correspondente, na forma do art. 18 do Cód. de Proc. Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3201 15 de agosto de 2012. VALOR DO PREPARO R$ 209,40 / PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 25,00 - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP) Processo 0051795-44.2012.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2499 111 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Em 12.01.18 Habeas Corpus nº 0000873-73.2018.8.26.0000 Vistos, 1) Verifica-se pela r. decisão de fls. 20/21, que a liminar pleiteada em favor de Marina Rocha Alves Duarte foi indeferida em Plantão Judiciário de Segunda Instância. A i. impetrante afirma que a paciente fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 851 a pretensão exoneratória, por levarem em conta a alegação dos problemas de saúde enfrentados pelo réu (fls. 125). Em face o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de EXONERAR ANTONIO CARLOS TOLEDO SILVA JUNIOR da obrigação de prestar alimentos às filhas DANIELA JORDÃO COELHO SILVA e JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1126 do genitor, fica clara a pertinência do pedido, sendo a demora um fator de possível prejuízo para o estreitamento dos vínculos familiares com o genitor e com os demais parentes paternos. Posto isto, CONCEDO parcialmente o pedido para fixar as visitas em domingos alternados, podendo o pai retirar a filha da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 228 e Andressa, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo (CPC, artigo 284, parágrafo único). No mesmo prazo, ordeno, com fundamento nos artigos 586, 614, inciso I, e 616 do Código de Processo Civil, aplicáveis subsidiariamente à espécie, por força do disposto no artigo 475-R do mesmo diploma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1806 br), para acesso das partes e de seus procuradores. Os que dependerem de compromisso a ser prestado por qualquer das partes, deverão ser previamente agendados em cartório pelos respectivos advogados, para assinatura. Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que de