Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 N. 0703337-57.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: L. V. S. L.. A: M. P. G.. A: P. R. D. O.. Adv(s).: GO6155 AILTON NAVES RODRIGUES. A: FLAVIA VALADARES SIQUEIRA LOBO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA LORENA DA SILVA NEVES GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILL MARCOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Ad

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 4924 sobre as verbas deferidas nesta sentença, devendo a reclamada informar o PIS do autor na guia de recolhimento, sob pena de JUSTIÇA DO pagamento de multa no montante equivalente ao maior salário recebido. O imposto de renda deverá ser calculado levando-se em INTIMAÇÃO conta o fato gerador da obrigação, que ocorrerá apenas com o Fica V. Sa.

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região FISCAL.POSSIBILIDADE. PRAZO QUINQUENAL. Por não ser a União hipossuficiente, nem mesmo os créditos previdenciários 165 Intimado(s)/Citado(s): - NILSON MODESTO DA SILVA LEITE serem destinados à satisfação imediata de obrigação de naturezaalimentar, tem-se por incidente o entendimento contido na súm. 327 do e. STF que, em sentido diametralmente oposto ao que PODER J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 PROCESSO:161.01.2012.028587 Nº ORDEM:11.02.2012/001717 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/424 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. R. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.028588 Nº ORDEM:11.02.2012/001718 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FALSIDADE

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7585 ocasionará a imposição de multa, com respaldo nos arts. 793-B e 793-C da CLT e 1.026 do CPC/2015. MARILENE MENDES MARTINS, qualificado na inicial, ajuizou Intimem-se as partes e, oportunamente, se o caso, a União. reclamação trabalhistaem face deLUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA, igualmente Campinas, 23 de junho de 2021. qualificada, para postula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 PROCESSO:481.01.2011.001315 Nº ORDEM:01.01.2011/000239 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:MARIA DOS SANTOS LIMA E OUTROS ADVOGADO:247212/SP - LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO Requerido:ALEXANDRE RODRIGUES LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2011.001316 Nº ORDEM:03.01.2011/000132 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000893-54.2014.8.26.0081 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 010/2014 - Adamantina AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. DOS S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000885-77.2014.8.26.0081 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 480/2013 - Adamantina AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1168 PROCESSO :0002526-36.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Aparecida Franco ADVOGADO : 124701/SP - Cinthia Aoki Mello REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS: Petições encaminhadas por equivoco pelos operadores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 Nº ORDEM:02.02.2011/000007 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1994-1 JUIZO DEPREC:1ª Vara - Rua Rio Brilhante, 506 - CEP 79780-000 REQUERENTE:UNIÃO FEDERAL Requerido:SUPERMERCADO SUPER M.S. LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2011.001327 Nº ORDEM:01.02.2011/000222 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQ

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 8319 KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0010787-97.2020.5.15.0114 AUTOR RENATO BALDO BATISTA GONCALVES ADVOGADO MOYSES AUGUSTO CAMILOTTI(OAB: 225825/SP) RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI ADVOGADO KILZA GONCALVES LEITE(OAB: 176370-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE CAMPINAS Intimado(s)/Citado(s): Razões finais remissiv