603 resultados encontrados para g. c. a. c. - data: 27/07/2025
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Edição nº 16/2016 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s)
Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 Recorrido: Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul Fiems Advogado: Michael Frank Gorski (OAB: 7471/MS) Advogado: Joao de Campos Correa (OAB: 1634/MS) Advogado: Celia K. Hirokawa Higa (OAB: 3626/MS) Ao recorrido para apresentar resposta ao recurso no prazo legal. Recurso Especial nº 0140080-60.2007.8.12.0001/50002 Comarca d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1575 1) DETERMINAR a expedição de alvará para levantamento dos valores discriminados no id 223594709, sendo 50% para o viúvo meeiro JOÃO MARIO DOS SANTOS MONTEIRO, 25% para o filho HEITOR DIAS MONTEIRO, e 25% para o filho HENRIQUE DIAS MIRANDA. 2) EXPEÇA-SE alvará em nome de cada herdeiro, sendo que o filho menor Heitor deverá ser representado pelo genitor. IN
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1778 termos do art. 575, II, do C.P.C., acolho o parecer ministerial remetendo-se os autos à 1 ª Vara de Família e Sucessões, com as homenagens de praxe, encaminhando-se ao distribuidor para que proceda à distribuição por dependência. - ADV: FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP) Processo 4003982-40.20
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2233 seu desfavor. Após, ao Ministério Público. Int-se. - ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP) Processo 0010535-61.2010.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. S. E. - G. E. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e designo audiência nos termos do artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1803 115995/SP) Processo 220.72.900294-0 - Inventário - Dalva Motta Gay - Adilio Paul Gay - Intime-se o postulante sobre o desarquivamento do feito. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MAURICIO CARTIER (OAB 24756/SP) Processo 220.09.005660-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - T. A. G. C. - A. C. de C. C. - Vistos. 1. Desi
TJDFT 12/07/2018 - Pág. 1322 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 (15783005) foi alienado fiduciariamente, motivo pelo qual a penhora recaiu sobre o direito de aquisição do devedor fiduciante, conforme autoriza o art. 835, XII do CPC. Assim, esclareça o exequente se pretende adquirir o bem, salientando que deverá promover o pagamento do débito remanescente perante a instituição financeira credor. Caso não haja de sua parte interesse na aquisição, deverá indi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1457 se manifestação do Delegado Regional Tributário. Após, tornem para homologação da partilha. Int. - ADV: GABRIELLA POGGIOGALLI (OAB 76512/SP) Processo 1003914-87.2015.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Saggioro Paschoalin - Maria Helena Saggioro Buset e outro - Vistos.Fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1460 deste (http://www.embras.net/pmjacarei, em Jacareí/SP); 9) documentos comprobatórios do domínio e valor dos bens móveis, se houver, como, por exemplo, certidão de Órgão Estatal de Trânsito ou de IPVA, relativa a veículos automotores (http://www3. fazenda.sp.gov.br/ipvanet, para veículos registrado
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 320 03 - Processe-se. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias. 04 - Após, abra-se vista ao Ministério Público. 05 - Por fim, procedidas às anotações de praxe, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmara). Intimem-se.. - ADV: JO